A audiência contou com a participação de atingidos e atingidas da Comissão Local de São Vítor, que acompanharam on line da sede da ATI Dando seguimento às audiências do “Caso Samarco” com o juiz, Dr. Vinícius Cobucci Sampaio, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, no dia 20 de junho foi realizada audiência que abordou os projetos de captação, tratamento e abastecimento de água do distrito de São Vítor, em Governador Valadares.  Participaram da audiência representantes da empresa Aecom, perita do Juízo no curso da Ação Civil Pública, da Fundação Renova e da empresa Aegea Saneamentos S.A. (Águas de Valadares), vencedora da concessão dos serviços de saneamento em 2023. Um grupo de sete integrantes da Comissão Local de Atingidas e Atingidos de São Vítor também participou, através de transmissão online, na sede da Assessoria Técnica Independente. Participação das pessoas atingidas A moradora de São Vítor, Lucy Batista de Amorim, representando a comissão, foi ouvida pelo juiz e fez um pedido de transparência sobre a obra de captação alternativa, que segundo ela os moradores desconhecem, mas também sobre análise e divulgação da qualidade da água, que tem saído muito suja nas casas, sendo necessário a compra de água mineral.  A atingida falou sobre a insegurança hídrica em que vivem, citando que ficaram de 3 a 4 dias sem água recentemente e falou dos riscos à saúde, lembrando aos presentes que no processo de tratamento da água em São Vítor após o rompimento da barragem de Fundão foi utilizado o polímero Tanfloc, um reagente cancerígeno. Em São Vítor, a captação alternativa foi a perfuração de um poço profundo próximo à ETA já existente, às margens do rio Doce, que tem preocupado os moradores devido a sua localização ser em área de inundação. Por isso, a captação e tratamento de água na ETA fica prejudicada nas cheias, podendo inclusive inviabilizar a captação alternativa em caso de enchentes. “Nas enchentes já fica sem água, e com o poço do lado, como isso vai ficar?”, questionou a representante da Comissão Local de São Vítor. Programa 32 (Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água) e Programa 31 (Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos) Sobre a captação alternativa em São Vítor, a Fundação Renova informou que a implantação do poço tubular profundo e do Sistema de Tratamento de Água (STA) foi concluída, com blindagem do poço e do sistema elétrico e elevação da sala elétrica e do STA, e que aguarda autorização da Aegea para iniciar a operação assistida. Depois de passar por sistema de tratamento próprio, a água captada no poço segue para a ETA de São Vítor. Também foram apresentadas como concluídas as intervenções previstas na ETA de São Vítor, que envolvem melhorias na captação principal, melhorias na estação de tratamento, fornecimento de equipamentos e elaboração de manuais e treinamentos.  A construção da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) ainda não foi iniciada e está prevista para ser construída nas proximidades da ETA e do poço de captação alternativa, ou seja, dentro da área de inundação do rio Doce. Seu projeto também terá que passar por readequação. A Renova apresentou dois cenários, que devem ser analisados pela Aegea: no primeiro, a área utilizada extrapola o terreno da ETA, por isso depende de questões fundiárias; no segundo cenário, seriam feitas duas pavimentações para que a UTR seja implantada dentro do terreno da ETA.  A construção de sistema alternativo de captação de água que reduza em 30% a dependência de abastecimento direto do rio Doce, as melhorias na Estação de Tratamento de Água e a construção de uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) são medidas de reparação acordadas na Cláusula 171 do TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, assinado em 2016), e integram o PG31 e o PG32 da Fundação Renova.   Perícia de Projetos A perícia judicial prevista no Eixo Prioritário nº 06 - Medição da Performance e Acompanhamento, foi dividida em perícia de projetos, perícia de obras, e perícia da qualidade da água. Nesta audiência, a Aecom apresentou as pendências detectadas na perícia de projetos.  Em resumo, a perita informou que recebeu em torno de 80% dos projetos finais, mas há informações desatualizadas, devido às intervenções adicionais nas obras do sistema de captação alternativa e da ETA que não estavam previstas nos projetos conceituais, além da revisão que está sendo feita no projeto conceitual da UTR. Encaminhamentos A Fundação Renova apresentou um prazo de três meses para entrega dos projetos finais da captação alternativa de São Vítor e das melhorias na ETA. Os projetos ainda serão analisados pela Aegea antes de seguir para a perícia.  Em relação aos estudos iniciais dos dois cenários apresentados para construção da UTR, ficou acordado com o juiz, Dr. Vinícius Cobucci, um prazo de 30 dias para análise da Aegea. Depois de definido, a Renova ainda estimou um prazo de quatro a seis meses para desenvolvimento do projeto conceitual da obra.  A próxima audiência para tratar sobre os projetos de captação, tratamento e abastecimento de água do distrito de São Vítor está agendada para a 2ª quinzena de setembro.

A Comissão de Atingidos e Atingidas de Alpercata participou e se manifestou na audiência, que foi transmitida on-line na sede da Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares Na tarde do dia 18 de julho, foi realizada a audiência judicial sobre os projetos de captação, tratamento e abastecimento de água em Alpercata, promovida pelo juiz, Dr. Vinícius Cobucci Sampaio, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, no âmbito do Eixo Prioritário nº 9, que trata da qualidade da água para consumo humano. Além das pessoas atingidas, participaram representantes da Fundação Renova, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa/MG), da Prefeitura Municipal de Alpercata, da empresa Aecom (perita oficial nomeada pelo Juízo Federal no curso da Ação Civil Pública e em atendimento ao Eixo Prioritário nº 06 - Medição da Performance e Acompanhamento), do Comitê Interfederativo (CIF), do Ministério Público e da Defensoria Pública. Programa 32 (Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água) e Programa 31 (Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos) Em maio de 2023, a Fundação Renova e a prefeitura de Alpercata assinaram um Termo de Compromisso acordando a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade de 30 litros por segundo, mas mantendo a captação no rio Doce. No caso de Alpercata, a construção de uma nova ETA tem o objetivo de substituir a solução prevista na Cláusula 171 do TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, assinado em 2016), que determinava construção de sistema alternativo de captação de água visando reduzir em 30% a dependência de abastecimento direto do rio Doce, como medida reparatória do PG32. Entretanto, as obras ainda não iniciaram por causa de um impasse entre a prefeitura e a Copasa. Já em atendimento ao PG31, está prevista a construção de uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR), junto à nova ETA, que ainda está na fase conceitual, ou seja, não foram apresentados os projetos executivos. Manifestação das pessoas atingidas A audiência foi realizada de forma híbrida, e permitiu que a Comissão de Atingidos e Atingidas de Alpercata expressasse suas preocupações, participando on-line diretamente da sede da Assessoria Técnica Independente. O morador de Alpercata, Paulo Roberto Machado, destacou a falta de transparência sobre a qualidade da água e a necessidade urgente de concluir as obras. “A água é o nosso bem maior. Então o que a população de Alpercata, e eu digo como representante da comissão, o que a nossa população pede é mais transparência em relação à água. A questão é a análise desta água consumida pelos moradores. Ela não é boa para consumo humano. Isso é uma grande verdade. Então o que nós queríamos é uma transparência maior para nos manter informados sobre a análise dessa água, porque eu mesmo busco água longe porque eu não tomo dessa água”, explicou. “Uma vez que não é possível uma captação alternativa, em poços, córregos ou rios como foi explicado, nós queríamos saber qual a posição tomada em relação a isso. Essa nova ETA que vai ser construída, se tem um prazo para a entrega dessas obras, porque há urgência, Alpercata está sofrendo, o povo está pedindo socorro, porque muitas pessoas já estão contraindo doenças de pele por causa dessa água e outros tipos de doenças. Outra coisa que a gente pede é em relação à saúde da população, para que houvesse um órgão que tomasse providência para examinar, fazer exames. Porque muita gente consome essa água e tem sido prejudicial à saúde”, completou Paulo. Aecom apresenta retrospectiva da situação Em sua exposição, a empresa Aecom, perita responsável pelo levantamento detalhado e identificação de pendências nas obras, fez uma retrospectiva da situação de Alpercata. A princípio, a Fundação Renova contratou empresas para realização de estudos visando identificar fontes alternativas de abastecimento que atendessem a demanda de reduzir em 30% a dependência do rio Doce. Como possibilidades, foram estudados poços profundos (subterrâneos), o Córrego do Arroz, o Córrego do Esgoto Grande, o Córrego Preto e o Ribeirão Traíra. Essas opções também foram estudadas pela Copasa, que como membra da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA), apresentou um parecer técnico apontando que os poços perfurados não demonstraram boa capacidade e apresentaram concentrações elevadas de ferro, manganês e condutividade elétrica. Já em relação ao Ribeirão Traíra, apontou que para utilizá-lo seria necessário a construção de um barramento complexo, por se tratar de uma área muito plana. A nota técnica da Copasa foi remetida ao Comitê Interfederativo (CIF), que através da Deliberação Nº 441/2020 realizou a revisão de ofício na Cláusula 171 do TTAC e deliberou pela substituição da solução de captação alternativa para Alpercata, o que possibilitou a assinatura do acordo entre município e Fundação Renova para a construção de uma nova ETA. Segundo o Relatório 41 da Aecom, o prazo final para o término das obras, tanto na ETA como na UTR, é 22 de abril de 2025. Mas a última visita pericial foi em novembro de 2022, e nenhuma intervenção havia sido realizada no sistema de abastecimento da localidade. Impasse entre Copasa e Prefeitura de Alpercata Na audiência, a Copasa informou que o contrato com o município de Alpercata encerrou-se em 2022 e não foi renovado, o que tem tornado a gestão do serviço precária. Além disso, a companhia apontou que há um impasse quanto a uma dívida do município com a empresa e à indenização de ativos, o que tem impedido a liberação da área para que a Fundação Renova execute os projetos de construção da nova ETA e da UTR. Por outro lado, o prefeito de Alpercata, Rafael França, explicou que o município tem uma discordância sobre os valores dos ativos, por que a transposição de água do Rio Doce até a ETA em Alpercata foi financiada por emendas parlamentares e doações municipais, não sendo propriedade da Copasa. O prefeito também relata que a área destinada à ETA foi doada pelo município e que a Copasa se recusou a devolver a área solicitada. Comitê Interfederativo (CIF) O juiz, Dr. Vinícius Cobucci, questionou à representante do CIF sobre a garantia de segurança hídrica para a população de Alpercata, pois se algo acontecer ao rio Doce, o município corre o risco de ficar sem abastecimento.  A representante do CIF afirmou que no momento em que foi feito os estudos hídricos e a Nota Técnica apresentada na Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA), a análise indicou que a solução apresentada atendia a cidade, devido à dificuldade da captação através de poços subterrâneos, porém outras possibilidades podem ser estudadas hoje.  O juiz então insistiu, perguntando também à representante da CT-SHQA, se a nova ETA garantiria segurança hídrica à população caso acontecesse novo desastre no Rio Doce. A representante da Câmara Técnica disse que a questão vai ser discutida posteriormente, quando da elaboração do projeto da nova ETA.  Fundação Renova Em sua apresentação, a Fundação Renova afirmou que aguarda a liberação da área para dar sequência à obra, conforme Termo de Compromisso assinado com a prefeitura. A Fundação Renova apresentou o cronograma das seguintes ações a serem desenvolvidas: Regularização Fundiária; Consolidação dos projetos executivos da nova ETA e UTR - 30L/s;  Disponibilização do pacote consolidado de projetos à perícia. Encaminhamentos O juiz, Dr. Vinícius Cobucci, pontuou que as partes devem buscar um acordo para que as obras tenham início. Segundo o magistrado, a questão não pode permanecer aberta indefinidamente, já que se tem a urgência de promover a reparação e o ideal é que não haja judicialização, para se evitar mais prejuízos à população. Portanto, acordou com as partes o prazo de 60 dias para as tratativas entre Copasa e município de Alpercata, voltando para discutir e avaliar o que ficar decidido.

ATI buscou esclarecimento sobre acesso ao Cadastro Ambiental Rural e Programas de Regularização Ambiental em resposta a demandas do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata) A Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares (ATI CDGV) enviou à Fundação Renova, a pedido da Comissão Local do Território 4, um ofício com a solicitação de informações sobre o Programa de Fomento ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e Programas de Regularização Ambiental - PRA (PG40). O documento foi respondido no dia 25 de julho pela Renova, com os esclarecimentos dos questionamentos realizados.   No documento original, a ATI CDGV justificou que não era possível localizar informações sobre como acessar o programa no Território 4 e listou 12 perguntas, tais como se há projetos e ações no âmbito do programa, público-alvo, número de beneficiados, abrangência dos projetos, requisitos e mecanismos para ter acesso ao programa, se há editais, entre outras questões.  A Renova informou que o PG40 conta com dois programas, o Fomento ao CAR e o Fomento ao PRA, que tem como objetivo, respectivamente, prestar suporte e apoio técnico para o cadastramento dos imóveis rurais no CAR e fomentar a elaboração dos respectivos projetos para formalização da adesão ao PRA das propriedades rurais inseridas na Área Ambiental 1, previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).  “Assim, o público são os imóveis rurais diretamente impactados com a deposição de rejeitos ao longo das calhas principais dos cursos de água afetados e aqueles com impactos em atividades agropecuárias. Nesse aspecto a FUNDAÇÃO esclarece que o Programa não lança editais de convocação. A checagem da elegibilidade é feita por meio dos Laudos de Impactos do Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados – PG01 ou a mancha de impacto aprovada pela Câmara Técnica de Rejeitos e Comitê Interfederativo - CIF.” explica a Fundação.  Para realizar a consulta de elegibilidade individual e abrir manifestação direta ao PG40, o proprietário/posseiro do imóvel deverá entrar em contato com a Fundação Renova, por meio do telefone 0800 0312303.  “Cabe ressaltar que a inscrição no CAR é obrigatória para todas as propriedades e posses rurais no âmbito nacional (Art. 29, Lei 12.651/12). Contudo, é facultado aos proprietários/posseiros atendidos pela FUNDAÇÃO realizar sua adesão ao Programa de Fomento ao CAR e PRA ”, esclareceu o ofício da Fundação Renova.  Projeto de Fomento ao CAR Após análise de elegibilidade, as informações referentes ao imóvel são levantadas pela equipe do PG40, para elaborar/corrigir as informações solicitadas no CAR, de forma a atender todos os requisitos legais.  “Após a verificação das informações em campo, o CAR é retificado ou ratificado pela Fundação e inserido no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) para a geração do Recibo Federal de Inscrição do CAR, sendo que os dados gerados são encaminhados para o produtor”.  Os dados do CAR serão analisados pelo Instituto Estadual de Floresta de Minas Gerais (IFE) ou o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santos (IDAF) e no momento da análise, os órgãos irão solicitar toda a documentação comprobatória dos dados declarados para validar a proposta.  Projeto de Fomento ao PRA A inscrição do imóvel ao CAR é condicionante para sua adesão ao PRA e o objetivo é de apoiar na formalização dos Projetos de Regularização Ambiental junto aos órgãos estaduais gestores do CAR e PRA.  De acordo com o ofício da Renova, os projetos contemplam as áreas com passivos ambientais sobre Áreas de Preservação Permanentes (APP) e Reserva Legal (RL). O programa já está na fase de execução do apoio ao PRA e conta com 567 imóveis rurais aderidos.  Na bacia do rio Doce, o programa atua no: Alto Rio Doce (municípios de Mariana, Barra Longa, Ponte Nova, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado Usina Hidroelétrica Risoleta Neves (Candonga); Médio Rio Doce (considerando os municípios a s à Jusante da UHE Risoleta Neves, passando por toda a calha até a fronteira do Espírito Santo); Baixo Rio Doce (nos municípios do Espírito Santo). No Território 4 (Governador Valadares e Alpercata), são 18 imóveis rurais aderidos ao PG40. Mais informações sobre o CAR e o PRA podem ser obtidas por meio dos sites dos órgãos gestores:  Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais: Instituto Estadual de Florestas - IEF - CAR - CADASTRO AMBIENTAL RURAL  e Instituto Estadual de Florestas - IEF - Programa de Regularização Ambiental - PRA ; Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo: Idaf - Cadastro Ambiental Rural . A cartilha do programa pode ser acessada no próprio site da Fundação Renova. https://www.fundacaorenova.org/wp-content/uploads/2022/05/Cartilha-PRA.pdf A pessoa atingida também pode tirar dúvidas em contato com a Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares, no endereço Rua Vereador Euzebinho Cabral, nº 319, Centro (das 8h às 12h e das 13h às 17h); ou pelo telefone (33) 9 8865-9582 33 9 8865-9582 33 9 8865-9582

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Quem Somos A Cáritas Diocesana de Governador Valadares é um organismo da Igreja Católica destinado a promoção humana e coordenação da ação social e caritativa, ao nível da diocese. Foi oficialmente criada a 02 de Dezembro de 1976, e é uma instituição particular de solidariedade social desde 1983, gozando de personalidade jurídica no foro eclesiástico e civil. Visão: Defender e Promover toda forma de vida e participação na construção solidaria da sociedade. Missão: Testemunhar e anunciar o Evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo toda forma de vida e participando da construção solidária da sociedade do Bem Viver, sinal do Reino de Deus, junto com as pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Valores: Bem comum: Promoção da partilha universal de bens a luz da Doutrina Social da Igreja. Individualidade: Respeito pela dignidade da pessoa(valores, crenças, etnia, privacidades e etc...) Profissionalismo: Desempenho das funções com a competência, dedicação. Afetividade: Valorização das relações Parceria: Valorização do trabalho em equipe e em cooperação com outras entradas. Objetivos: Defesa e promoção de direitos; Incidência e controle social em politicas públicas; Construção de um projeto de desenvolvimento solidário e sustentável; Fortalecimento da Rede Caritas. Diretoria Aqui estão presentes o Diretor, o Vice-Diretor e a Tesoureira Tesoureira Ana Rosa Peres de Jesus ​ Vice-Diretora Pe. Romério da Silva Souza ​ Diretor Pe. Marcos Alves Batista ​ ORGÃOS GERENTES CARITAS GV A direção da Caritas é nomeada a cada 02 de anos. As funções do Conselho Fiscal são desempenhadas por esse período Além dos órgãos gerentes a Caritas tem um órgão consultivo designado pelo Conselho Diocesano, que é formado por membros da direção e por um representante de cada um dos grupos Caritas Paroquiais.