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Foto do escritorSalmom Lucas Monteiro Costa

Assessoria Técnica Independente realiza Assembleias em Governador Valadares e Alpercata para tratar do Acordo de Repactuação do Rio Doce

Encontros estão sendo realizadas com todas as Comissões Locais de Atingidos e Atingidas e já alcançou mais de 500 pessoas


A Assessoria Técnica Independente da Cáritas Diocesana de Governador Valadares (ATI CDGV) está em campo para apresentar, em todas as Comissões Locais de Atingidos do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata), os principais pontos do Acordo da Repactuação, que inaugura uma nova fase do processo de reparação integral em razão dos danos provocados pelo rompimento da barragem Fundão. 


Com a assinatura do acordo, no dia 25 de outubro de 2024, a ATI concentrou esforços para estudar as mais de 1.300 páginas do documento, realizar formações internas entre a equipe e promover uma série de Assembleias Ordinárias nas comissões para apresentar o conteúdo e tirar as dúvidas das pessoas atingidas. 


A rodada de assembleias foi iniciada no dia 9 de novembro, com a Comissão Local do Território 4 e contou com a presença de 28 lideranças atingidas que integram a comissão. Durante a reunião a equipe apresentou as diretrizes gerais da repactuação, como seus objetivos, valores acordados, transição, além dos anexos da repactuação, reparações coletivas, indenizações individuais e momento para tirar dúvidas. 

Assembleia com a Comissão Local do T4 para explicar o Acordo da Repactuação. (Foto: Equipe ATI)
Reunião com a Comissão Local do Território 4 para explicar o Acordo da Repactuação (Foto: Equipe ATI)

Um dos participantes foi o pescador e ilheiro José Alves, que falou sobre a importância da reunião. “É muito importante para nós termos essas formações, porque a ATI sempre sai na frente, nos proporcionando esse conhecimento, que é fundamental na nossa caminhada, especialmente em relação à repactuação que aconteceu. Essa reunião que vocês realizaram conosco, em um sábado, foi muito importante para entendermos os trâmites da repactuação. Eu agradeço pelo trabalho que a ATI vem desempenhando junto aos atingidos, buscando e trazendo informações de instituições de justiça e compartilhando conosco. São informações verdadeiras, não algo tirado da internet. Quero parabenizar novamente o trabalho de vocês e agradeço muito, porque hoje tenho o conhecimento que tenho graças à participação com vocês”, refletiu. 


Lanla Maria, titular do Comitê Interfederativo (CIF) por Minas Gerais e que integra a comissão, também esteve presente e destacou a importância da compreensão do Acordo de Repactuação. “A reunião apresentou conteúdos importantes sobre a reparação individual e coletiva. Esse texto é um tanto complexo, por isso, todos devem procurar entender, se apropriar e estar por dentro, para não perder nenhum dos seus direitos e poder acioná-los. É fundamental que os atingidos estejam atentos, acompanhando as reuniões e buscando informações corretas e verídicas junto à ATI, para compreender completamente o teor da repactuação".


Assembleias nas Comissões Locais


Até o dia 11 de dezembro devem ser realizadas pela equipe da ATI cerca de 17 Assembleias Ordinárias das Comissões Locais de Atingidos dos bairros/distritos/comunidades e categorias, que continuaram a tratar sobre a repactuação. Com um conteúdo voltado para a demanda do Território, está sendo apresentado um breve resgate da história do processo reparatório, uma linha do tempo das negociações da repactuação, seus objetivos e explicações sobre as indenizações individuais.


Até o presente momento participaram mais de 500 pessoas nos espaços, com um público médio de 38 pessoas em cada Assembleia. Além das informações que são compartilhadas, os atingidos tiram suas dúvidas e recebem materiais impressos de comunicação, como a cartilha sobre o Acordo da Repactuação, informativo mensal com as novidades relacionadas ao processo de reparação e cartilha sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), voltada aos agricultores familiares que precisarão do CAF para acessar direitos.


Wellington Azevedo, coordenador geral da ATI CDGV, destacou que o momento é crucial para o processo de reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e refletiu sobre o papel da Assessoria Técnica Independente nesse contexto. “A assinatura do Acordo de Repactuação marca o início de uma nova fase em nossa caminhada coletiva. Como ATI, temos o compromisso de garantir que cada pessoa atingida compreenda plenamente seus direitos e as oportunidades trazidas por este acordo. Por isso, as assembleias não são apenas momentos de informação, mas também de fortalecimento da autonomia e do protagonismo das pessoas atingidas. Sabemos que o documento é extenso e complexo, mas estamos empenhados em traduzi-lo de maneira acessível e verdadeira, fornecendo ferramentas para que cada um e cada uma possa tomar decisões informadas, defender seus direitos e que o processo seja justo, digno e significativo para todos os atingidos e atingidas. Sigamos juntos nessa caminhada”, refletiu. 


Confira abaixo as fotos das assembleias realizadas:




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