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Nota Técnica Conjunta Nº 01/2024
Nota Técnica Conjunta entre as Cáritas Diocesana de Governador Valadares e Cáritas Diocesana de Itabira sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Lei 14.755/2023) aplicada ao contexto emergencial de violações contínuas dos direitos das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão dos Territórios de Rio Casca e Adjacências, Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento e Governador Valadares e Alpercata.
Estados:
Publicado
Publicação:
16 de outubro de 2024
Nota Técnica
Nota Técnica
Boletim Jurídico - Setembro/2024 - Ações Civis Públicas e Eixos Prioritários
Boletim Informativo elaborado em conjunto pelas Cáritas Diocesanas de Itabira e de Governador Valadares contendo as movimentações do processo judicial, no período entre 1ª a 30 de setembro de 2024.
Estados:
Publicado
Publicação:
7 de outubro de 2024
Material Informativo
Informativo
Informativo - Matriz de Documentos do Sistema PIM/AFE
Confira as especificações da documentação exigida pelo Programa de Indenização Mediada (PIM) e Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) da Fundação Renova
Estados:
Publicado
Publicação:
7 de outubro de 2024
Material Informativo
Informativo
Boletim Jurídico - Agosto/2024 - Ações Civis Públicas e Eixos Prioritários
Boletim Informativo elaborado em conjunto pelas Cáritas Diocesanas de Itabira e de Governador Valadares contendo as movimentações do processo judicial, no período entre 1ª a 31 de agosto de 2024.
Estados:
Publicado
Publicação:
3 de outubro de 2024
Material Informativo
Informativo
Informativo ATI - Setembro de 2024
Informativo mensal da ATI de Setembro/2024 traz como pauta o Encontro da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba e o Plano de Ações para Períodos Chuvosos da Fundação Renova.
Estados:
Publicado
Publicação:
12 de setembro de 2024
Material Informativo
Informativo
Informativo ATI - Agosto de 2024 (Edição Extra)
A Edição Extra do Informativo mensal da ATI de Agosto/2024 traz informações sobre dois editais de projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos, voltados para os territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
Estados:
Publicado
Publicação:
27 de agosto de 2024
Material Informativo
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