Município vai receber R$ 39 milhões divididos em 20 parcelas anuais Alpercata e outros 18 municípios de Minas Gerais e Espírito Santos aderiram ao Acordo do Rio Doce. A decisão foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) no dia 20 de agosto de 2026. No documento, os desembargadores afirmam que “a adesão se dá nos exatos termos e condições já estabelecidos no acordo, não havendo modificação de nenhuma de suas cláusulas em virtude da adesão que ora se perfectibiliza”. O que significa que não houve alteração nos valores destinados aos municípios. Assim, Alpercata receberá o valor de R$ 39 milhões, que é o descrito no acordo. Os municípios que já haviam aderido ao acordo receberam três parcelas até o momento. Por isso, as 19 cidades que entraram agora vão receber o valor equivalente a essas três parcelas. Os demais repasses vão seguir o cronograma de desembolso próprio do acordo. Nele, são 20 parcelas, sendo paga uma por ano durante o mês de abril. Além de Alpercata, assinaram o acordo: Mariana, Aimorés, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galileia, Ipaba, Itueta, Naque, Periquito, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, Tumiritinga, Aracruz, Baixo Guandu, Marilândia e Sooretama. Agora 45 dos 49 municípios atingidos fazem parte do acordo. Governador Valadares é um dos que ainda não assinou e permanece na Ação da Inglaterra. Sobre o Acordo do Rio Doce O Acordo do Rio Doce foi um documento assinado por diversos atores da reparação para garantir que as ações necessárias à recuperação ambiental e aos modos de vida das pessoas atingidas fossem realizadas. Ele foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 06 de novembro de 2024 e tem previsão de duração de 20 anos para as principais ações. O valor total do acordo é de cerca de R$ 170 bilhões pagos pela Samarco. Os recursos são geridos pelos governos federal, estaduais (Minas Gerais e Espírito Santo) e municipais (49 municípios atingidos). A fiscalização do acordo fica por conta das Instituições de Justiça e também do TRF6.

Resultado ainda não apresenta a escolha definitiva da entidade e seleção passará por novas etapas As Instituições de Justiça (Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e Defensoria Pública da União) divulgaram, ontem (29), comunicado sobre o resultado preliminar do Edital de Pré-Seleção da Entidade Técnica responsável pelo apoio técnico-operacional para execução do Programa para Mulheres. Foram pré-selecionadas cinco entidades, são elas: Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte; Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest); Fundação Getúlio Vargas (FGV); Fundação Severino Sombra (Fusve); e Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Socioeconômico (Idase). No caso de desclassificação, o Edital permite o envio de recurso, no período de até dois dias úteis após a data de divulgação do resultado preliminar (29), que deve ser encaminhado por e-mail ijsprogramaparamulheres@gmail.com, seguindo as orientações apresentadas no comunicado. Resultado preliminar do edital de pré-seleção que apoiará a execução do Programa para Mulheres De acordo com o documento, as Instituições de Justiça divulgarão o resultado final da pré-seleção em até dois dias úteis após o encerramento do prazo de interposição de recursos. Quais serão as próximas etapas? A escolha da entidade acontece em três etapas. A primeira é a da pré-seleção que está sendo concluída pelas Instituições de Justiça. Na segunda etapa, as entidades pré-selecionadas no Edital serão indicadas para que a Samarco Mineração S.A. conduza o processo de seleção, com base nos critérios estabelecidos no Termo de Referência - documento construído pelas Instituições de Justiça, com apoio das mulheres atingidas. É possível que mais entidades entrem no processo seletivo, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no Termo de Referência. A mineradora deverá apresentar as entidades aptas num prazo de 60 dias. Na terceira e última etapa, as Instituições de Justiça escolhem, de forma definitiva, a Entidade Técnica que executará o Programa para Mulheres. Importante ressaltar que, embora o contrato seja assinado pela Samarco, a entidade escolhida atuará como assistente técnica das Instituições de Justiça, que continuarão decidindo quem recebe, os critérios e valores. O contrato com a Entidade selecionada terá a duração inicial de 18 meses. De acordo com as Instituições de Justiça, a contratação da Entidade Técnica deverá acontecer entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2027. As Instituições de Justiça reforçam, ainda, que “ainda não há prazo aberto para inscrição de mulheres, nem etapa de cadastramento ou pagamento em andamento. A participação no programa será gratuita e não exigirá a contratação de advogado. As informações oficiais serão divulgadas exclusivamente pelos canais institucionais dos órgãos responsáveis”. Relembre as responsabilidades da Entidade Técnica A Entidade Técnica que auxiliará na operacionalização do Programa para Mulheres terá como funções: consolidar e gerir o banco de dados das mulheres potencialmente elegíveis; realizar pagamentos; e elaborar um estudo para que as Instituições de Justiça possam avaliar a ampliação do Programa, considerando a inclusão de mais mulheres elegíveis. O trabalho, a ser implementado e gerido pelas Instituições de Justiça, prevê três etapas para execução, que ocorrerão num período de 18 meses. Etapa 1: Gestão cadastral e validação da elegibilidade – período estipulado para busca das mulheres elegíveis. Estima-se que, nesse primeiro momento, 3.747 mulheres atingidas possam acessar o recurso. Esse primeiro grupo de mulheres foi considerado de acordo com os seguintes critérios: ter 16 anos ou mais à época do rompimento, estar cadastrada nas fases 1 ou 2 do Programa de Cadastramento da Fundação Renova e não ter recebido indenização anteriormente. Etapa 2: Formalização e execução dos pagamentos individuais – etapa de realização dos pagamentos para mulheres elegíveis Etapa 3: Elaboração de Estudos Técnico de Cenários Alternativos – nesta fase, a Entidade Técnica de Apoio à execução do Programa para Mulheres tem a responsabilidade de elaborar estudos que possam avaliar as possibilidades de aumentar o número de beneficiárias, de acordo com os valores disponíveis para continuidade de execução do programa.

Grupo que representa as pessoas atingidas divulgou mudanças que estão sendo debatidas na Corte Inglesa No dia 28 de agosto de 2026 o Comitê de Clientes informou às pessoas atingidas que decidiu romper o contrato com o escritório Pogust Goodhead (PGMBM) e fechou uma nova representação com a Bailey Glasser International (BGI), empresa que pertence aos ex-sócios do PGMBM. O Comitê de Clientes é o nome dado ao grupo de advogados brasileiros que representam as pessoas atingidas, comunidades quilombolas e indígenas na ação da Inglaterra. Esse grupo só não atua junto aos municípios e empresas que fecharam contratos diretamente com o PGMBM. É o Comitê que faz a mediação entre as pessoas atingidas e o escritório inglês. Porém, após divergências entre esse grupo de advogados e o PGMBM, o Comitê divulgou a decisão de mudar de escritório na ação, passando a representação dos clientes para o novo escritório de advocacia. Desde então, ambos os escritórios têm divulgado informações contrárias sobre o assunto. A seguir, você confere o que diz cada um dos escritórios! A versão do Comitê de Clientes e BGI De acordo com a nova empresa que representa o Comitê de Clientes, nada muda na ação da Inglaterra. As pessoas atingidas não terão, pelo menos por enquanto, que assinar um novo contrato, porém a empresa criou um formulário no site para quem quiser já cadastrar os dados pessoais e documentos. A BGI também disse que a ação continua de onde parou e que não haverá atrasos por conta dessa mudança. Há ainda no site do escritório uma parte de perguntas e respostas, em que ela tira as principais dúvidas das pessoas atingidas. O que diz o Pogust Goodhead? Já o Pogust Goodhead traz outra versão sobre o que aconteceu. De acordo com o escritório, a decisão do Comitê de Clientes nada interfere no trabalho do PGMBM, que continua sendo o real representante das pessoas atingidas na ação da Inglaterra. O PGMBM ainda diz que foi aprovado pela justiça inglesa um novo financiamento do trabalho do escritório no valor de US$ 150 milhões, o que garantiria a informação de que o escritório segue sendo o responsável por representar as pessoas atingidas. A empresa concorda com a BGI de que as pessoas atingidas não precisam fazer nada no momento, apenas acompanhar o desenrolar da ação que segue na Inglaterra. Porém, em vídeo publicado na sua conta de Instagram, o PGMBM traz informações contrárias às que foram divulgadas pelo Comitê de Clientes. De acordo com o Pogust, o Comitê não tem autoridade para mudar de escritório sem a permissão das pessoas atingidas e sem uma decisão da Corte Inglesa. O PGMBM afirma que não é possível que uma mudança dessa grandeza ocorra apenas por uma notificação. O escritório inglês ainda diz que, caso essa mudança se concretize, pode atrasar o julgamento da ação, além de poder gerar custos que as pessoas atingidas não teriam, caso se mantivessem no PGMBM. O vídeo não explica qual o valor desses custos, apenas diz que a Pogust é a única empresa que garante que esses valores não serão cobrados, dando a entender que outra empresa não poderia arcar com isso. A decisão da Corte Inglesa Por conta dessas divergências, a justiça inglesa fez uma audiência no dia 11 de setembro para tratar da representação das pessoas atingidas. Não foi tomada qualquer decisão sobre esse assunto, porém a Corte marcou uma outra audiência para os dias 5 e 6 de outubro para resolver a situação. A Corte ainda não decidiu, mas pode ser que essa audiência seja aberta ao público, ou seja, as pessoas poderão assistir a decisão que será tomada pela justiça da Inglaterra. A Fase 2 da ação judicial De acordo com ambos escritórios, a Fase 2 do processo, marcada para começar em abril de 2027, segue prevista. Nessa fase a Corte Inglesa irá analisar e calcular os danos das pessoas atingidas para definir os valores das indenizações. A ação judicial teve início em 2018 e não há previsão de quando irá acabar. Após a fase 2, ainda haverá a sustentação final, prevista para março de 2028. Somente depois disso os valores serão liberados para as pessoas atingidas. O PGMBM também possui um site exclusivo sobre a ação judicial.

Sobre Nós Notícias Projetos Biblioteca Contato Outros... Informativo Publicado Publicado: 29 de setembro de 2026 O Informativo ATI do mês de setembro de 2026 tem como pauta a condenação pelo TRF6 da Samarco e três pessoas por crime socioambiental pelo rompimento da barragem de Fundão e o impasse entre o Comitê de Clientes e os escritórios Pogust Goodhead (PGMBM) e Bailey Glasser International (BGI), referente à Ação da Ingleterra. Informativo Publicado Publicado: 29 de setembro de 2026 Acessar Documento Informativo ATI - Setembro de 2026 Acessar Documento Material Informativo Publicado Data de Publicação: 29 de setembro de 2026 Informativo Publicado Publicado: 29 de setembro de 2026 Informativo Publicado Publicado: 29 de setembro de 2026 Informativo Publicado Publicado: 29 de setembro de 2026 Informativo Publicado Publicado: 29 de setembro de 2026 Ir para: Ir ao item selecionado Próximo Anterior

Editais, Informativos, Processos Seletivos, Notas Técnicas e muito mais Aqui encontrará editais, conjunto de imagens de eventos e demais conteúdos mediáticos. Biblioteca Filtrar por Conteúdo Banco de Currículos Cadastro Reserva Contratação de Pessoal Documentos Externos ERRATA Edital Informativo Nota Técnica Processo Seletivo Termo de Referência < > Edital de Seleção N° 3/2025 Processo Seletivo para Contratação de Pessoal e Composição de Banco de Currículos Convocação - Resultado das Entrevistas A Cáritas Diocesana de Governador Valadares, em cumprimento às disposições do Edital de Seleção nº 3/2025, de 19 de dezembro de 2025, relativo ao Processo Seletivo Para Contratação de Pessoal e Composição de Banco de Currículos, torna público o resultado das entrevistas dos(as) candidatos(as) que compõem o banco de currículos. Estados: Divulgação do Resultado Publicação: 29 de setembro de 2026 Edital de Convocação Banco de Currículos, Contratação de Pessoal, Processo Seletivo ↧ Edital De Seleção N° 3/2025 Processo Seletivo Para Contratação De Pessoal E Composição De Banco De Currículos Convocação Para A Entrevista A Cáritas Diocesana de Governador Valadares, em cumprimento às disposições do Edital de Seleção nº 3/2025, de 19 de dezembro de 2025, relativo ao Processo Seletivo Para Contratação de Pessoal e Composição de Banco de Currículos, torna pública a convocação para a entrevista de candidatos(as) que compõem o banco de currículos. Estados: Publicado Publicação: 18 de setembro de 2026 Edital de Convocação Banco de Currículos, Contratação de Pessoal, Processo Seletivo ↧ EDITAL DE SELEÇÃO N° 01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE CURRÍCULOS A Cáritas Diocesana de Governador Valadares torna público o presente edital de seleção para Contratação de Pessoal e Composição de Banco de Currículos para a equipe da Assessoria Técnica Independente aos atingidos e atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco S.A. (Vale S.A. e BHP Billiton Brasil LTDA.), no Território 4 - Governador Valadares e Alpercata. Estados: Publicado Publicação: 18 de setembro de 2026 Edital de Convocação Banco de Currículos, Cadastro Reserva, Contratação de Pessoal, Edital, Processo Seletivo ↧ Informativo ATI - Agosto de 2026 O Informativo ATI do mês de Agosto de 2026 traz um balanço das ações de reparação em vigor nos Anexos 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 17 e 18 do acordo de repactuação. Confira! Estados: Publicado Publicação: 13 de agosto de 2026 Material Informativo Informativo ↧ Folder do Edital Restaura Rio Doce O Edital é destinado à seleção de propostas de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, e autarquias, como universidades públicas, interessadas em executar os projetos de restauração ambiental, com recursos do Fundo Ambiental do Rio Doce (Anexo 17 do Acordo de repactuação). Estados: Publicado Publicação: 6 de agosto de 2026 Material Informativo Informativo ↧ Revista do Edital de Projetos Estruturantes Esta revista é um guia sobre o Edital de Projetos Estruturantes. Ela apresenta, de forma organizada, como o edital busca apoiar projetos voltados à reparação e ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades atingidas, e mostra os caminhos que os coletivos precisam seguir para transformar as necessidades do território em propostas concretas de projetos. Estados: Publicado Publicação: 22 de julho de 2026 Material Informativo Informativo ↧

My Items Edital n° 01/2024 - Cáritas Diocesana de Gov. Valadares - Lista final de inscrições deferidas após análise de recursos A Cáritas Diocesana de Governador Valadares, em cumprimento às determinações do Edital nº 1/2024, de 24 de maio de 2024, referente ao Processo Seletivo de Contratação de Pessoal e Formação de Cadastro de Reserva, torna público a lista final de inscrições deferidas, após resultados dos recursos. Read More Apostila Racismo Ambiental e Reparação Apostila utilizada na oficina “Racismo Ambiental e Reparação: a luta dos/as atingidos/as de Governador Valadares e Alpercata pelo rompimento da Barragem de Fundão”. Read More Boletim Jurídico - Agosto/2024 - Ações Civis Públicas e Eixos Prioritários Boletim Informativo elaborado em conjunto pelas Cáritas Diocesanas de Itabira e de Governador Valadares contendo as movimentações do processo judicial, no período entre 1ª a 31 de agosto de 2024. Read More Boletim Jurídico - Setembro/2024 - Ações Civis Públicas e Eixos Prioritários Boletim Informativo elaborado em conjunto pelas Cáritas Diocesanas de Itabira e de Governador Valadares contendo as movimentações do processo judicial, no período entre 1ª a 30 de setembro de 2024. Read More Cartilha "ATI para Crianças e Adolescentes" Foi pensando nas crianças e jovens como sujeitos de direitos que a Assessoria Técnica Independente da Cáritas Diocesana de Governador Valadares criou a Cartilha ATI para Crianças e Adolescentes Read More Cartilha "CAF" A Cartilha "Saiba Como Acessar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar" reúne informações gerais sobre como emitir o CAF, documento exigido aos(às) Agricultores(as) Familiares para acesso às indenizações e o Programa de Transferência de Renda. Read More Cartilha "Caminhos para as Indenizações" A Cartilha "Caminhos para as Indenizações Previstas no Acordo de Repactuação" sistematiza de forma descomplicada os "caminhos" ou "portas" de acesso à reparação individual previstas no novo acordo de repactuação. Read More Cartilha "Comissões Locais de Atingidos" A Cartilha "Comissões Locais de Atingidos", elaborada pela equipe da ATI, apresenta todas as comissões locais de Governador Valadares e Alpercata, divididas por bairros, comunidades, categorias e grupos Read More Cartilha "Conhecendo o Sistema Único de Assistência Social" Na Cartilha "Conhecendo o Sistema Único de Assistência Social" você encontrará informações sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que organiza a assistência social em todo o Brasil. E é através da participação nos conselhos de assistência social que a comunidade pode acompanhar, propor e defender ações dentro da Política Nacional de Assistência Social. Read More Cartilha "Controle Social" A Cartilha sobre Controle Social explica o que é e como é exercido o Controle Social sobre os trabalhos da Assessoria Técnica Independente, com o objetivo de proporcionar a participação informada da população atingida do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata) Read More Cartilha "Controle Social, Conselhos Municipais e Formas de Participação" Na Cartilha "Controle Social, Conselhos Municipais e Formas de Participação" você encontrará um guia especial com informações sobre os Conselhos Municipais de Governador Valadares e Alpercata. Os conselhos são espaços onde podemos acompanhar, propor e defender ações que afetam diretamente nossas vidas, como saúde, educação, assistência social, moradia, alimentação e muito mais. Read More Cartilha "Eu Sou Atingido?" A Cartilha "Eu Sou Atingido?", elaborada pela equipe da ATI, traz questões orientadoras que propiciam o auto-reconhecimento das pessoas de Governador Valadares e Alpercata enquanto atingidas Read More