Conforme definido na decisão judicial (ID 162081357), o escopo de trabalho da perícia considera
a avaliação da segurança do alimento, direcionada para o consumo do pescado no rio Doce,
desde o Estado de Minas Gerais até a foz e região marítima no Estado do Espírito Santo, bem
como dos produtos agropecuários irrigados com água do rio Doce.

Informativo mensal da ATI de Fevereiro/2024 traz duas pautas importantes para as pessoas atingidas: a condenação das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton por danos morais coletivos e a nova lei que estabelece que auxílio financeiro e indenizações não serão mais considerados como renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais.

Nota Técnica preliminar sobre os programas de indenização executados pela Fundação Renova no Território 4 - Governador Valadares e Alpercata

A Cartilha sobre Controle Social explica o que é e como é exercido o Controle Social sobre os trabalhos da Assessoria Técnica Independente, com o objetivo de proporcionar a participação informada da população atingida do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata)

Conforme definido na Decisão Judicial (ID 162081357), o Relatório produzido pela AECOM do Brasil considera a avaliação da segurança do alimento, direcionada para o consumo do pescado no rio Doce, desde o Estado de Minas Gerais até a foz e região marítima no Estado do Espírito Santo, como também dos produtos agropecuários irrigados com água do rio Doce.

Conforme definido na Decisão Judicial (ID 162081357), o Relatório produzido pela AECOM do Brasil considera a avaliação da segurança do alimento, direcionada para o consumo do pescado no rio Doce, desde o Estado de Minas Gerais até a foz e região marítima no Estado do Espírito Santo, como também dos produtos agropecuários irrigados com água do rio Doce.