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Informativo ATI - Outubro de 2024

Informativo mensal da ATI de Outubro/2024 tem como pauta a posse no sistema de governança dos representantes eleitos no Encontro da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba e a entrega, a representantes do governo federal em Brasília, do manifesto denunciando a falta de participação das pessoas atingidas na mesa de repactuação.

Estados:

Publicado

Publicação:

22 de outubro de 2024

Material Informativo

Informativo

Edital n° 3/2024 - Processo seletivo de contratação de pessoal e formação de cadastro de reserva

A Cáritas Diocesana de Governador Valadares torna público o presente edital de seleção para Contratação de Pessoal e Formação de Cadastro de Reserva para a equipe da Assessoria Técnica Independente aos atingidos e atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, de propriedade da mineradora
Samarco S.A. (Vale S.A. e BHP Billiton Brasil LTDA.), no Território 4 - Governador Valadares e Alpercata.

Estados:

Publicado

Publicação:

21 de outubro de 2024

Edital

Nota Técnica Conjunta Nº 01/2024

Nota Técnica Conjunta entre as Cáritas Diocesana de Governador Valadares e Cáritas Diocesana de Itabira sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Lei 14.755/2023) aplicada ao contexto emergencial de violações contínuas dos direitos das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão dos Territórios de Rio Casca e Adjacências, Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento e Governador Valadares e Alpercata.

Estados:

Publicado

Publicação:

16 de outubro de 2024

Nota Técnica

Nota Técnica

Boletim Jurídico - Setembro/2024 - Ações Civis Públicas e Eixos Prioritários

Boletim Informativo elaborado em conjunto pelas Cáritas Diocesanas de Itabira e de Governador Valadares contendo as movimentações do processo judicial, no período entre 1ª a 30 de setembro de 2024.

Estados:

Publicado

Publicação:

7 de outubro de 2024

Material Informativo

Informativo

Informativo - Matriz de Documentos do Sistema PIM/AFE

Confira as especificações da documentação exigida pelo Programa de Indenização Mediada (PIM) e Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) da Fundação Renova

Estados:

Publicado

Publicação:

7 de outubro de 2024

Material Informativo

Informativo

Boletim Jurídico - Agosto/2024 - Ações Civis Públicas e Eixos Prioritários

Boletim Informativo elaborado em conjunto pelas Cáritas Diocesanas de Itabira e de Governador Valadares contendo as movimentações do processo judicial, no período entre 1ª a 31 de agosto de 2024.

Estados:

Publicado

Publicação:

3 de outubro de 2024

Material Informativo

Informativo

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