top of page
  • Foto do escritorSalmom Lucas Monteiro Costa

Pessoas atingidas da cadeia de pesca recebem certificação concedida pela Marinha do Brasil

Após terem participado de formação ministrada pela Marinha do Brasil, com o apoio da ATI Cáritas Diocesana de Governador Valadares, certificação é entregue em solenidade de formatura


O dia 07 de fevereiro foi marcado por conquistas e celebração, com a formatura das pessoas atingidas ligadas à cadeia de pesca que fizeram a Formação Aquaviários - Pescador Profissional Nível 1 (CFAQ-POP 1/MOP-1), ocorrida no auditório do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), cedido pela Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus GV. O curso foi ministrado pela Marinha do Brasil, por meio da articulação e apoio da Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares (ATI CDGV). 


Alunos durante solenidade de entrega dos certificados. (Fotos: Alcides Miranda)


Ao todo foram 23 alunos que receberam o Certificado de Conclusão do Curso DPC-1034, com habilitação para atuarem em embarcações, como barcos de pesca e navios de carga, além de terem recebido também a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) com os assentamentos pertinentes, documento que comprova o ingresso do cidadão em um dos grupos Marítimos, Fluviários ou Pescadores. 


A solenidade contou com a presença do Comandante-Geral da Capitania Fluvial de Minas Gerais, Capitão de Mar e Guerra Leonardo Carvalho de Lucena Navaes; do Capitão de Corveta Ricardo Rodrigues; do coordenador geral da ATI CDGV Wellington Azevedo e equipe, além das pessoas atingidas formandas. 


Joelma Fernandes, oradora da turma durante o discurso. (Foto: Alcides Miranda)

Um dos momentos mais marcantes da formatura foi o discurso da oradora da turma, a ilheira, agricultora familiar, pescadora e atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, Joelma Fernandes. “Resistimos com coragem para provar que existimos e que  temos direitos e somos gratos por ser vistos e ouvidos por instituições como a Cáritas GV, através da Assessoria Técnica Independente, e a Marinha do Brasil. Quando organizados nas diversas Comissões de Ilheiros, pescadores, e tantos outros, solicitamos da ATI o curso de pescador, não imaginávamos que seríamos atendidos com presteza. Muito Obrigada! A Marinha do Brasil acreditou em nós, e ofereceu um curso com tanta leveza e cuidado que quando acabou, queríamos mais. Muito Obrigada a todos os instrutores e organizadores. Hoje, saímos daqui mais fortes e realizados porque acreditamos e por isso podemos seguir na luta com reconhecimento e  mais conhecimento. Somos aquaviários! - Somos Pescadores!”, destacou durante o discurso. 


Segundo o comandante Leonardo Carvalho, para a Marinha do Brasil foi uma honra ter promovido o curso. “Muito nos engrandece a oportunidade de desenvolver uma das nossas principais tarefas, da nossa Capitania Fluvial, que é ensino profissional marítimo. Essa qualificação dos aquaviários e um desses cursos é justamente o pescador profissional, é a primeira vez que temos a oportunidade de formar uma turma, aqui em Governador Valadares e isso muito nos honra e com certeza é a primeira de muitas que virão”, ressaltou. 


A dedicação dos alunos foi um dos pontos destacados pelo Capitão de Corveta Ricardo Rodrigues, que foi um dos instrutores do curso. “Foram alunos muito dedicados, disciplinados. Foi também uma troca de experiências, pois são pessoas que conhecem muito bem o rio e essa realidade daqui do leste mineiro. Então foi uma parceria muito bacana, porque conseguimos trazer o nosso conhecimento, habilitação e qualificação para eles, mas eles também trouxeram para nós muito do conhecimento que possuem  daqui da região. Então hoje foi uma coroação dessa grande parceria entre a Cáritas, a Marinha e os pescadores”. 


Wellington Azevedo, coordenador da ATI, falou durante a solenidade sobre a importância do curso. “Com o conhecimento adquirido, agora é trabalhar, ajudar no sustento da sua família e motivar os outros sobre a importância de uma certificação, de uma formação, de voltar a sala de aula e conviver com o grupo, como vocês conviveram. Tenho certeza que essa turma é muito diferente hoje de quando chegou no primeiro dia de aula. Agora estão mais qualificados, mais unidos, com muito mais força de lutar pelo rio. Conhecimento não ocupa espaço na mente, quanto mais melhor. Quero agradecer também a equipe da Cáritas que ajudou a fazer acontecer o curso”, finalizou. 


Alunos e seus familiares, equipe ATI e Marinha do Brasil. (Foto: Alcides Miranda)


Sobre o curso


A formação aconteceu entre os dias 20 de novembro e 1º de dezembro de 2023. O curso teve como objetivo capacitar os trabalhadores da pesca para que estejam habilitados a trabalhar em embarcações, como barcos de pesca e navios de carga. Durante a formação, com aulas teóricas e práticas, os alunos aprenderam sobre segurança, navegação, comunicação, primeiros socorros e outras habilidades para lidar com os desafios das atividades aquáticas. 


Após receber a demanda da formação por parte das pessoas atingidas, a ATI CDGV encaminhou um ofício à Marinha sobre a formação, que foi atendido e, a partir daí, articulada uma parceria entre a Marinha e a Assessoria Técnica Independente para a realização do curso no Território 4 (Governador Valadares e Alpercata).


Para viabilizar a formação, a ATI CDGV realizou diálogos com parceiros e procedimentos solicitados pela  Marinha, como: apresentação de uma lista de pessoas atingidas interessadas na capacitação; articulação com a Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares que viabilizou atendimento médico para os inscritos no intuito de avaliar a aptidão física de todos; diálogo com o Instituto de Medicina, Eng. e Segurança do Trabalho (IMEST) - que prestou atendimento os inscritos, de forma gratuita, emitindo o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); solicitação a UFJF-GV que garantiu espaço físico para a realização das aulas (que está sendo realizada na sede da Unipac em Governador Valadares); impressão de material didático para os alunos do curso, e outros apoios e acompanhamento.


Quem são esses pescadores e qual a importância do curso?


Os pescadores e pescadoras atingidos são uma das categorias de profissionais que sofreram severos danos em decorrência do rompimento da barragem de Fundão. 


Em 31 de outubro de 2016 o Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão do governo de Minas Gerais, expediu a Portaria nº 78, em que proibiu a pesca profissional (pesca artesanal e pesca industrial) em toda a extensão da Bacia do Rio Doce, sem fazer diferenciação em relação às espécies de peixes. A pesca científica e a pesca amadora (modalidade pesque-solte) permaneceram autorizadas. Posteriormente, em 11 de maio de 2017, o IEF publicou nova portaria, que revogou a antecedente. A Portaria nº 40 vedou a pesca de espécies autóctones, nos limites do estado, em toda a Bacia do Rio Doce. No entanto, o IEF autorizou a permanência da captura e transporte de espécies alóctones ou exóticas e de espécimes híbridos, sem limite de cota para pescadores (as) profissionais, dentre eles (as), os (as) pescadores (as) artesanais. Esta Portaria segue vigente.


Em Governador Valadares e Alpercata são mais de 600 profissionais que vivem da atividade da categoria da pesca. Nesse sentido, os pescadores e pescadoras sentiram a necessidade de se organizarem numa Comissão Local de Atingidos. A Cáritas Diocesana de Governador Valadares, enquanto ATI responsável pelo Território 4, acolhe as demandas que são apresentadas por essa comissão auto-organizada.


Diante disso, a comissão de atingidos da pesca solicitou à entidade demandar, à Capitania Fluvial de Minas Gerais, a realização de cursos, para que os profissionais não percam seus direitos junto ao processo de reparação. Os cursos são importantes para que os pescadores e pescadoras não sejam desenquadrados da categoria de pescador embarcado e assim, deixem de receber seus direitos frente a Fundação Renova.




Por Salmom Lucas e Alcides Miranda

Comments


bottom of page