Julgamento que pode condenar as mineradoras fica para junho

TRF-6 suspendeu a sessão realizada no dia 11 de março após as partes terem feito as sustentações orais

O julgamento que iria analisar os recursos contra a absolvição em primeira instância dos réus acusados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 05 de novembro de 2015, em Mariana, ficou para junho. Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspenderam a sessão que começou na última quarta-feira (11), logo após as sustentações orais feitas pelas partes.

A barragem rompida deixou um rastro de destruição por toda a Bacia do Rio Doce. Foto: Instituto Últimos Refúgios

As falas foram dos representantes do Ministério Público Federal (MPF), advogados de quatro vítimas que entraram com o recurso e também da defesa das mineradoras. O julgamento ocorreu em Belo Horizonte.

O Tribunal definiu que a decisão ficará para o dia 10 de junho de 2026, quando o julgamento volta com os votos dos desembargadores. Em razão do tempo e da complexidade das sustentações, que duraram mais de duas horas, o relator do caso, desembargador Pedro Felipe de Oliveira Santos, decidiu adiar a votação.

Além do relator, também votam os desembargadores Klaus Kuschel e Luciana Pinheiro Costa. A sessão prevista para junho será exclusiva para a leitura dos votos e a decisão final do TRF-6.

As empresas rés são: Samarco Mineração S.A.; Vale S.A.; BHP Billiton Ltda. e VOGBR Recursos Hídricos e Geotecnia Ltda. 

Seis pessoas também podem ser condenadas: Daviely Rodrigues Silva, Germano Silva Lopes, Kleber Luiz de Mendonça Terra, Ricardo Vescovi de Aragão e Wagner Milagres Alves, que ocupavam cargos na administração da Samarco, além de Samuel Santana Paes Loures (engenheiro da VOGBR).

O julgamento analisa os recursos das vítimas e do MPF em função da absolvição que foi proferida pela juíza federal de primeira instância da Vara de Ponte Nova, Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, em 2024. Neste link, você pode conferir como foram as outras fases do processo.