Articulação de pessoas atingidas cobram passagem da Caravana Interministerial do governo federal em todos os municípios da Bacia do Rio Doce

Em reunião, pessoas atingidas cobram respostas ao governo e maior representação no Conselho Federal de Participação Social

Na última sexta-feira (21), representantes da Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR) e pessoas atingidas da Articulação das Câmaras Regionais, se reuniram virtualmente para alinhar demandas antes da realização da Caravana Rio Doce. O encontro atendeu a um pedido formalizado pela Articulação em ofício enviado à SG/PR no dia 12 de março, que destacava a necessidade de um alinhamento prévio antes da Caravana e cobrava respostas do governo sobre reivindicações pendentes. 

Do governo federal, a reunião contou com a presença da Coordenadora-Geral de Formulação de Procedimentos da SG/PR,  Zilda Manuela Onofre, do Diretor das Mesas de Diálogos, Jarbas Vieira e do Assessor Especial Vitor Souza Sampaio. No início do diálogo, os representantes da União reforçaram que a Caravana Rio Doce será um primeiro passo para estabelecer um diálogo mais frequente com as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. 

Um dos pontos discutidos foi a solicitação da Articulação para que a Caravana contemplasse todos os municípios atingidos. No entanto, Zilda Patente esclareceu que o governo optou por um formato regionalizado, que priorizasse algumas localidades representativas. Segundo a coordenadora, a logística de visitar 49 municípios exigiria a mobilização de mais servidores, custos operacionais e de diárias que demandam tempo e recursos maiores do que o disponível. “Essa logística não é simples. Se fôssemos a todos os municípios, a Caravana demoraria muito mais”, explicou. 

No entanto, ressaltou que essa não será a única oportunidade de diálogo: “Essa será a primeira Caravana, mas outras virão para contemplar os territórios não visitados agora”, prometeu. 

Valeriana Gomes, atingida de Naque (MG), questionou a demora do governo em ouvir as pessoas atingidas e manifestou preocupação com o fato da passagem rápida da Caravana pode dificultar a participação efetiva da população. “O governo demorou anos para nos ouvir e agora quer resolver tudo em duas semanas. A repactuação foi boa para todos, menos para nós”, ressaltou. 

Outro tema debatido foi sobre a composição do Conselho de Participação Social. O Conselho terá como principal função monitorar, avaliar e fiscalizar as ações previstas no acordo de repactuação, além de deliberar sobre os critérios de gestão dos recursos financeiros, sob responsabilidade da União, destinados às comunidades atingidas. 

A Articulação defende a inclusão dos seus 75 membros no Conselho, indicados e legitimados pelo Instituições de Justiça no âmbito do Encontro da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, realizado em agosto de 2024. Mas, de acordo com Zilda, ainda não há definição sobre a sua composição, mas antecipou que consideram o número inviável. “Se colocarmos 75 titulares, mais 75 suplentes que precisará ter, teremos um Conselho inflado, com 150 pessoas. Isso terá um alto custo e dificuldades operacionais. O dinheiro do fundo deve ir para projetos, não só para reuniões”, afirmou. 

Lanla Maria, atingida de Governador Valadares (MG), cobrou então um posicionamento mais evidente do governo sobre a estrutura do Conselho e a proposta apresentada pela Articulação. Em resposta, Zilda deu algumas breves pistas do que virá, ao reforçar que o Conselho será formalizado por meio de portaria e que a intenção do governo é garantir paridade e representatividade. Vitor Sampaio complementou e destacou que a primeira gestão do Conselho terá mandato de dois anos e será custeada pelo Fundo de Participação Social. 

Por fim, a coordenadora Zilda Onofre destacou que o governo tem trabalhado para garantir que as pessoas atingidas tenham acesso a direitos coletivos e serviços públicos de qualidade e que, a caravana, tem o objetivo de ouvir as propostas e construir diferentes cenários de soluções. 

Representação 

As pessoas atingidas cobraram ainda representação direta e paritária, sem intermediários. “Os movimentos sociais foram ouvidos, mas os 4 representantes eleitos no Encontro da Bacia não foram convidados para discutir o Conselho. Quem nos representa somos nós!”, pontuou Lanla Maria ao se referir de eventos anteriores, que contaram com a presença de movimentos sociais e governo federal para tratar de questões de interesse das pessoas atingidas. 

Joelma Fernandes, atingida de Governador Valadares, reforçou a história de luta das pessoas atingidas e a importância de que suas vozes sejam ouvidas. 

Sala de reunião, com contou com mais de 50 pessoas.