Ilheiras e ilheiros de Governador Valadares constroem e validam Ata de Autodefinição como Comunidade Tradicional

Documento é um passo essencial para o reconhecimento por parte do Poder Público

Ilheiras e ilheiros de Governador Valadares reuniram-se na sede da Assessoria Técnica Independente, prestada pela Cáritas Diocesana de Governador Valadares, na sexta-feira, dia 24 de julho de 2026, para elaborar e validar a Ata de Autodefinição como Povo e Comunidade Tradicional.

Ata é uma das etapas para o reconhecimento como povo e comunidade tradicional. Foto: Alcides Miranda

O encontro começou com a mística e fala de abertura da ilheira e conselheira do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS), Lanla Maria. Logo após, foi a vez da também ilheira e conselheira Joelma Fernandes tratar a respeito da importância da Comissão Local de Ilheiros e Ilheiras para a construção desse ato. “Este é um momento histórico, pois representa o resgate da nossa identidade e da nossa luta para sermos reconhecidos como ilheiros. É difícil encontrar um pescador que não tenha uma ilhota onde descansava ou permanecia durante a pesca. A ilha faz parte da nossa vida. Por isso surgiu essa ideia, que considero brilhante: criar a Comissão dos Ilheiros. Na época, eu já participava da organização de outras comissões e pensei: ‘Por que ainda não existe uma comissão dos ilheiros?’. Conversei com a equipe da ATI, que concordou que essa era uma proposta legítima. Então, resolvemos criar a Comissão dos Ilheiros e iniciamos a mobilização das comunidades ", relatou.

Joelma ainda explicou o caminho até agora percorrido. “Os antropólogos já visitaram diversas propriedades e ainda visitarão outras comunidades. Independentemente das visitas, esse reconhecimento será extremamente importante para todos nós. Ele representa a garantia dos nossos direitos enquanto ilheiros, assegurando nossa permanência no território e também a possibilidade de participar de políticas públicas e projetos destinados aos povos e comunidades tradicionais. Além disso, muitas dessas áreas pertencem à União. São famílias que vivem nessas ilhas há várias gerações”, complementou.

Após as falas iniciais, foi a vez do Ministério Público de Minas Gerais, por meio do assessor Renato Veiga, explicar a atuação do órgão junto às comunidades, inclusive tratando o momento como histórico. “Quero destacar que este momento é extremamente importante. Não cabe ao Ministério Público, à Prefeitura ou a qualquer outra instituição dizer quem vocês são. Quem define a identidade dos ilheiros são vocês mesmos. Somente vocês podem afirmar quem são as ilheiras e os ilheiros do Rio Doce. Esse é justamente o sentido desta assembleia, e eu considero que ela representa um momento histórico para toda a população do Rio Doce”, disse.

José Alves, ilheiro e representante das pessoas atingidas na Instância Mineira de Participação Social (IMPS), fez um resgate do histórico da atuação da Comissão de Ilheiros e Ilheiras. Ele falou sobre o início da comissão, a adesão ao Programa Próximos Passos, as visitas realizadas pelo Ministério Público nas ilhas e o Diagnóstico Participativo. “Às vezes temos a impressão de que tudo está demorando demais. Gostaríamos que esse reconhecimento tivesse acontecido mais rapidamente. Mas sabemos que tudo aquilo que depende das instituições de Justiça exige tempo. Hoje fico muito satisfeito, porque chegamos a uma situação bastante favorável. Durante muito tempo tivemos a impressão de que nossa luta não produzia resultados. Mas, graças a Deus, as respostas começaram a aparecer. Isso é fruto da união da comunidade, do trabalho do Ministério Público e também da Cáritas, que realiza um trabalho excepcional ao nosso lado”, refletiu.

Antes da votação iniciar, Joelma ressaltou a importância do processo de autodefinição como instrumento de reconhecimento e fortalecimento da identidade coletiva dos ilheiros e ilheiras e destacou que a decisão deveria refletir a vontade livre e consciente de todos os presentes. Depois disso, foram escolhidas as lideranças dos ilheiros e ilheiras: Joelma Fernandes, José Alves e Mônica Rodrigues. Com a definição das lideranças, foi a vez de deliberar a respeito da autodefinição:

“Passou-se, assim, a deliberação quanto ao reconhecimento dos Ilheiros e Ilheiras.Todos (as) presentes se autodeclararam Ilheiros e Ilheiras, afirmando que o grupo é uma Comunidade Tradicional”.

No encontro, estavam presentes 61 ilheiros e ilheiras. Após essa etapa, os ilheiros e ilheiras seguirão com os trâmites junto ao Ministério Público para o reconhecimento enquanto Povo e Comunidade Tradicional. “Se for para permanecermos unidos, estaremos unidos. Se for para lutar juntos, vamos lutar juntos. Se for para conquistar juntos, conquistaremos juntos”, finalizou a ilheira e liderança, Mônica Rodrigues.