Rompimento da Barragem de Fundão completa 8 anos e, para as cidades que dependem do Rio Doce, como Governador Valadares e Alpercata, muito ainda precisa ser feito Há 8 anos, no dia 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras Samarco, Vale S/A e BHP Billiton. Na época, 19 pessoas morreram e outras centenas de milhares tiveram o abastecimento de água comprometido nos municípios mineiros e capixabas à margem do Rio Doce, no que ficou conhecido como o maior desastre socioambiental da história do Brasil. Para marcar a data em Governador Valadares e Alpercata e mostrar que a reparação integral será alcançada com muita organização e luta, as pessoas atingidas do território se reuniram em um Ato Ecumênico em memória dos 8 anos da tragédia, realizado na Baixa do Quiabo, no Bairro Santa Rita, região marcada pelas enchentes, potencializadas após o rompimento. O Ato Ecumênico foi conduzido por Xabier Galarza, coordenador das relações institucionais da Cáritas Diocesana de Governador Valadares, e permeado de momentos de oração, reflexão e canções populares, como o “Xote Ecológico”, de Luiz Gonzaga, tocada pelos atingidos Isac Andre Cordeiro e Marinalva Alves de Oliveira. No momento denominado “a fila do povo”, as pessoas atingidas falaram sobre a busca por justiça, reparação integral e a necessidade de reconhecimento dos danos sofridos. A atingida Leonelia Sanches, da Comissão Local de Atingidos dos Bairros Santa Terezinha, São Paulo e região, lembrou dos gastos que a população teve e ainda tem com água mineral desde a época do rompimento, devido à falta de confiança na qualidade da água captada no Rio Doce. “As pessoas de 78 e 79 anos nunca ganharam uma garrafa de água em casa, nós da comunidade que ajudamos, temos que buscar para nós e para elas também. Então, se nós atingidos não buscarmos nossos direitos e não corrermos atrás, não são eles, os ‘grandões’, que vão vir aqui e nos chamar em casa para devolver o nosso rio, os nossos direitos e a nossa saúde”, explica Leonelia. Por fim, no encerramento da celebração, ao som da composição do Padre Zezinho “Nova Geração” (No peito eu levo uma cruz/No meu coração, o que disse Jesus”), cada um dos presentes recebeu uma cruz, símbolo de fé e da luta das atingidas e atingidos por reparação integral e pela recuperação do Rio Doce. Pontes amanheceram “de luto” em Governador Valadares Outro ato simbólico de iniciativa das pessoas atingidas que marcou o dia 5 de novembro foi a afixação de faixas e de fitas pretas de luto nas duas principais pontes de Valadares, a ponte da Ilha dos Araújos e a ponte do São Raimundo. As faixas lembravam dos 8 anos transcorridos desde o rompimento e da constante busca por justiça para a população atingida. Confira as fotos: 8º Seminário Integrado do Rio Doce (SIRD) O Ato Ecumênico abriu a programação do 8º Seminário Integrado do Rio Doce, organizado pela Univale através de uma construção coletiva com o Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce, com o Centro Agroecológico Tamanduá (CAT), com lideranças e representantes de comissões de atingidos pelo desastre, e com parceiros de instituições acadêmico-científicas. O Seminário traz diversas palestras e debates até o dia 10 de novembro, quando se encerra na sede da Assessoria Técnica Independente da Cáritas Diocesana de Gov. Valadares, com a roda de diálogo “Reparação Integral e conflitos na Bacia do Rio Doce e a Repactuação”, que contará com a presença de Dom Vicente de Paula Ferreira (Bispo de Livramento de Nossa Senhora/BA, Presidente da Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB Nacional) e de atingidos e atingidas de Minas Gerais e do Espírito Santo. As palestras e debates estarão disponíveis no canal da Univale no Youtube (www.youtube.com/univale). Confira a programação completa do 8º SIRD 05/11 – Domingo às 09h30: Celebração Ecumênica na Baixa do Quiabo, Bairro Santa Rita (GV) 06/11 – Segunda-feira (remoto) das 19h00 às 21h00: “La ética biocultural para la conservación ambiental”. Conferencista: Prof.ª PhD. Valentina Gonzales-Morales (Cape Horn International Center – Chile). Moderador: Prof. Dr. Bruno Capilé (OBIT-GIT/Univale). 07/11 – Terça-feira (remoto) das 19h00 às 21h00: “Mineração e Conflitos em Minas Gerais: passado, presente e futuro”. Participantes: Haruf Salmen Espíndola (GIT/UNIVALE), Cláudio Bueno Guerra (Consultor ambiental), Luciana Tasse (UFJF/GV), José Pavuna Neto (agricultor familiar atingido de Tumiritinga/MG). 09/11 – Quinta-feira (remoto) das 19h00 às 21h00: “Conyuturas Políticas y Derecho Constitucional en America Latina”. Debatedores: Prof. Ms. Pablo Ospina (USC – Universidad Santiago de Cali – Colômbia), Prof. Dr. Jaime Alberto Angél Alvares (Universidad Libre – Seccional Cali), Moderação: Prof. Ms. Diego Jeangregório Martins Guimarães (UNIVALE) 10/11 – Sexta-feira (híbrido) das 19h00 às 21h00: 21h00: “Reparação Integral e conflitos na Bacia do Rio Doce e a Repactuação”. Participantes: Dom Vicente de Paula Ferreira, Bispo de Livramento de Nossa Senhora (BA), Presidente da Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB Nacional, Joelma Fernandes (atingida de Gov. Valadares), Antônio Áureo (atingido de Rio Doce/MG), Miguelito Fernandes de Sousa (atingido de Conselheiro Pena), Peterson da Silva Pontes (atingido de Linhares/ES – Distrito de Povoação na Foz do Rio Doce). Local: Sede da ATI Cáritas de Governador Valadares (Rua Vereador Euzebinho Cabral, nº 319 – no Centro de Valadares).

Até o dia 05 de novembro de 2023 todas as comissões locais da bacia do Rio Doce irão trabalhar pela consolidação. No Território 4 a consolidação será organizada em 6 etapas A partir do próximo dia 30 de setembro de 2023, a Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares (ATI CDGV) do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata), dará início ao cronograma de consolidação e validação das Comissões Locais de Atingidos e aprovação do Regimento Interno, com a realização de 30 assembleias nos bairros/comunidades e categorias como uma das etapas previstas. A demanda teve como origem a solicitação das Instituições de Justiça (IJs) às Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), por meio do Ofício Conjunto 6604/2023 do dia 28 de agosto de 2023, que apresentassem no prazo de 10 dias, indicações de nomes de pessoas atingidas para comporem as vagas em vacância do sistema de governança do processo de reparação, em observância ao Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança (TAC-GOV). Para tratar sobre o assunto, em reunião realizada no dia 1º de setembro de 2023 entre as ATIs e as Instituições de Justiça, em Belo Horizonte (MG), as assessorias técnicas pediram um prazo de 60 dias para a apresentação dos nomes solicitados. Em 4 de setembro de 2023, por meio do Ofício Conjunto 6681/2023, as Instituições de Justiça enviaram às ATIs uma lista com o mapeamento das pessoas atingidas que atualmente participam do Comitê Interfederativo. Nesse sentido, foi solicitado às ATIs, no prazo de 10 dias, que informassem “se há entendimento da possibilidade de manutenção dos nomes que hoje compõem as Câmaras Técnicas como representantes das pessoas atingidas e, em caso negativo, apresentem nova listagem para sua composição ou metodologia a ser desenvolvida para novas indicações complementares”. Diante do cenário apresentado às Assessorias Técnicas Independentes e partindo de princípios basilares, tais como a centralidade das pessoas atingidas, participação ampla e informada, realidade e contexto de cada território, autonomia institucional das entidades que prestam assessoria técnica e em respeito aos acordos e os instrumentos jurídicos, as ATIs da Bacia do Rio Doce elaboraram o Ofício Conjunto nº 07/2023 em resposta às IJs, com uma proposta metodológica para a consolidação das Comissões Locais de forma simultânea, a ser executada até o dia 05 de novembro de 2023. A referida proposta, em resumo, consiste na apresentação do pedido das IJs, planejamento proposto pelas ATIs e construção do cronograma nos territórios. Será necessário, em toda bacia, a construção e validação do regimento interno das comissões, bem como a consolidação e/ou validação das comissões de atingidos nos territórios e construção das indicações das pessoas atingidas nas instâncias da governança do processo reparatório e na governança da Fundação Renova, além da criação e organização das Câmaras Regionais e sua composição. É importante destacar que diante dos inúmeros transtornos sofridos, a partir de 2017 as pessoas atingidas do Território 4 começaram a se auto organizar e se reunir em seus bairros/comunidades e categorias de profissionais atingidos pelo rompimento. Portanto, apesar de não haver processo judicial que buscasse o reconhecimento da legitimidade da Comissão Local do Território 4, sua atuação é reconhecida no território pelos atores do processo de reparação e seus membros são pessoas de referência em suas comunidades. Desde maio de 2023, com a formação da Comissão Provisória de Controle Social e Transparência, as pessoas atingidas já vinham trabalhando na construção do regimento interno das comissões locais. Nesse sentido, o trabalho da ATI CDGV será de discussão e aprovação do regimento interno construído e confirmação/validação das Comissões Locais de Atingidos do Território 4 e seus representantes, tendo em vista a auto organização sólida das referidas comissões. A Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares propôs, então, um cronograma com seis etapas: Repasse da atualização das movimentações judiciais e extrajudiciais até o presente momento para a comissão provisório de controle social e transparência; Construção conjunta da metodologia e agenda das assembleias; Realização de 30 assembleia com as comissões locais para aprovar o regimento e confirmar/validar as comissões locais e seus representantes; Realização de assembleia geral para aprovar o regimento interno e validar a comissão territorial. Na oportunidade serão indicados quatro nomes para participarem do encontro da Bacia e do Litoral Norte; Encontro da Bacia e Litoral Norte para escolha dos representantes que integrarão as vagas das instâncias de governança e participação; Envio das informações da consolidação das Comissões Locais e da Comissão Territorial para as Instituições de Justiça. Confira abaixo o passo a passo detalhado de cada uma das etapas. Primeira e segunda etapa Para o atendimento da primeira e segunda etapa, no dia 18 de setembro de 2023, a ATI CDGV se reuniu com os representantes das Comissões Locais para apresentar uma atualização das movimentações judiciais e extrajudiciais até o presente momento, com explicações sobre os ofícios enviados pelas Instituições de Justiça e a necessidade de consolidação das comissões. Na oportunidade, houve ainda, a elaboração conjunta com os atingidos e a ATI CDGV, da metodologia e agenda para a realização das assembleia com todas as Comissões Locais de Atingidos do Território, a ser realizado nos bairros/comunidades no caso das Comissões Locais para garantir a participação das pessoas atingidas. No caso das comissões de categorias, as assembleias ocorrerão na sede da ATI CDGV. Terceira etapa Execução do cronograma proposto, com a realização de duas assembleias em cada Comissão Local, sendo uma para discussão e aprovação do regimento interno da Comissão Local e outra para validação das Comissões Locais, suas coordenações e lideranças indicadas a integrar a Comissão Territorial. Quarta e quinta etapa A quarta e quinta etapa está prevista para ocorrer entre os dias 23 a 28 de outubro e 23 de outubro a 05 de novembro, respectivamente, com a realização da Assembleia Territorial para aprovação do Regimento Interno, validação da Comissão Territorial com os membros indicados pelas Comissões Locais e indicação de 4 representantes para a participação no Encontro da Bacia e Litoral Norte. Após a escolha dos representantes por todas as Comissões Territoriais, será realizado o Encontro da Bacia e Litoral Norte para escolha dos representantes que integrarão as vagas das instâncias de governança e participação. Sexta etapa Prevista para ser concluída até o dia 5 de novembro, com o envio das informações da consolidação das Comissões Locais e da Comissão Territorial para as Instituições de Justiça, bem como as indicações dos representantes das pessoas atingidas para compor as instâncias de governança do processo de reparação.

Ao todo serão realizadas 60 assembleias em 30 bairros/comunidades e categorias para consolidação das Comissões Locais Amanhã (30) terá início o ciclo de Assembleias Extraordinárias, que serão realizadas em 30 bairros/distritos/comunidades e categorias para consolidação e validação das Comissões Locais de Atingidos e aprovação do Regimento Interno do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata). As primeiras assembleias ocorrerão no sábado (30) em Ilha Brava e no distrito de Baguari, às 16h e 18h respectivamente. As pautas em ambas serão: 1) Apresentação da memória do processo de consolidação das comissões para as Instituições de Justiça; 2) Discussão e aprovação do Regimento Interno Em seguida: 1) Confirmação da existência da Comissão Local; 2) Validação da indicação dos representantes da Comissão Local. Na próxima semana serão realizadas as seguintes Assembleias Extraordinárias: Comissão Local do São Vitor, no dia 02/10/2023; Comissão Local do Nossa Senhora das Graças e Região, no dia 02/10/2023; Comissão Local do São Pedro, no dia 03/10/2023; Comissão Local da Construção Civil, no dia 04/10/2023; Comissão Local dos Comerciantes atingidos, no dia 04/10/2023. Para garantir a ampla participação, publicidade e transparência do processo, a equipe de mobilização social da Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares iniciou a divulgação dos Editais de Convocação, com a afixação dos cartazes em pontos de maior fluxo de pessoas dos bairros/comunidades. A demanda teve como origem a solicitação das Instituições de Justiça (IJs) às Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), por meio do Ofício Conjunto 6604/2023 do dia 28 de agosto de 2023, que apresentassem no prazo de 10 dias, indicações de nomes de pessoas atingidas para comporem as vagas em vacância do sistema de governança do processo de reparação, em observância ao Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança (TAC-GOV). Diante do cenário apresentado, as ATIs da Bacia do Rio Doce elaboraram o Ofício Conjunto nº 07/2023 em resposta às IJs, com uma proposta metodológica para a consolidação das Comissões Locais de forma simultânea, a ser executada até o dia 05 de novembro de 2023. Para saber mais sobre a consolidação das Comissões Locais, CLIQUE AQUI. Editais de Convocação afixados nos pontos de maior fluxo de pessoas dos bairros/comunidades.

Ao todo serão realizadas 60 assembleias em 30 bairros/comunidades e categorias para consolidação das Comissões Locais e aprovação dos Regimentos Internos A Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares (ATI CDGV) deu início, no último sábado (30) em Ilha Brava e no distrito de Baguari, o ciclo de Assembleias Extraordinárias para a consolidação das Comissões Locais de Atingidos do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata) e aprovação dos regimentos internos das comissões. As assembleias serão realizadas em 30 bairros/comunidades e categorias, com previsão de término para o início de novembro. Assembleia realizada em Ilha Brava (Foto: Salmom Lucas) A demanda foi uma solicitação das Instituições de Justiça (IJs) às Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) da bacia do Rio Doce, por meio do Ofício Conjunto 6604/2023 do dia 28 de agosto de 2023, que apresentassem no prazo de 10 dias, indicações de nomes de pessoas atingidas para comporem as vagas em vacância do sistema de governança do processo de reparação. Em resposta, as ATIs apresentam às IJs uma proposta metodológica para a consolidação das Comissões Locais de forma simultânea, para só depois enviar as indicações dos representantes das pessoas atingidas para compor as instâncias de governança. Para o Território 4, a ATI CDGV propôs um cronograma com seis etapas e que atualmente encontra-se na terceira: “Realização de 30 assembleias com as Comissões Locais de Atingidos para aprovar o Regimento Interno e confirmar/validar as Comissões Locais e seus representantes”. Para mais informações sobre a consolidação das comissões e as etapas que serão realizadas pela Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares no Território 4, CLIQUE AQUI. Em Ilha Brava e Baguari, as assembleias contaram no total com a presença de 70 pessoas atingidas, que aprovaram o Regimento Interno, legitimaram a existência das Comissões Locais de Atingidos e validaram a indicação de três representantes em cada localidade. “Para nós de Ilha Brava foi de fundamental importância a consolidação da comissão, que já vinha atuando na busca pelos direitos dos atingidos faz tempo, mas que agora está consolidada, do jeito que as Instituições de Justiça solicitaram e que seja mais um passo para que tenhamos uma reparação justa do crime cometido pela Vale, Samarco e BHP. Na ocasião fui uma das três representantes escolhida pela comunidade para dar voz ao coletivo e apresentar as nossas demandas. Queria destacar também que as assembleias foram bem divulgadas, com antecedência e total transparência, que é o que nós atingidos queremos sempre. Transparência e participação do povo nas tomadas de decisões”, destacou Joelma Fernandes. Assembleia realizada em Baguari (Foto: Alcides Miranda) Terezinha Rosa Ferreira , de Baguari, destacou a atuação da comissão. “Começamos com a comissão já tem bastante tempo, em 2017, quando sentimos a necessidade de nos organizar, porque a comunidade estava prejudicada em relação a reparação, às indenizações. Então eu e mais pessoas da comunidade nos reunimos para lutar pelos direitos dos atingidos de Baguari. Então agora, as expectativas com a consolidação da comissão são boas e eu espero que sejam alcançadas, pois até então estávamos sem resposta e agora, em parceria com a Assessoria Técnica da Cáritas, vamos avançar muito juntos”, refletiu. Próximas reuniões de assembleias: Comissão Local do São Pedro Data: 03/10/2023 Horário: 19h Local: Av. Rio Doce, nº 394 - Bairro São Pedro, Pracinha Beira Rio Comissão Local da Construção Civil Data: 04/10/2023 Horário: 18h Local: Sede da ATI: Rua Vereador Euzebinho Cabral, nº 319 - Centro. Comissão Local dos Comerciantes Data: 04/10/2023 Horário: 18h Local: Sede da ATI: Rua Vereador Euzebinho Cabral, nº 319 - Centro. Comissão Local do São Tarcísio Data: 05/10/2023 Horário: 19h Local: Rua Cláudio Manoel, nº 225, São Tarcísio Comissão Local do Turmalina Data: 05/10/2023 Horário:19h Local: Rua Ouro Fino, nº 39, Turmalina Comissão Local do Santos Dumont II Data: 05/10/2023 Horário: 19h30 Local: Rua 28, nº 90, Santos Dumont II, Igreja N. Sra. da Glória Comissão Local de Derribadinha Data: 06/10/2023 Horário: 18h30 Local: Salão da Igreja Assembleia de Deus, Derribadinha, Rua da Igreja, s/n Comissão Local do Barro Azul Data: 07/10/2023 Horário:09h Local: Igreja Deus é Amor, perto da casa do Gercino, entrada para Itaipava (BR-259, KM 137) Assembleia realizada em Ilha Brava (Foto: Salmom Lucas) Assembleia realizada em Ilha Brava (Foto: Salmom Lucas) Assembleia realizada em Baguari (Foto: Alcides Miranda) Assembleia realizada em Baguari (Foto: Alcides Miranda)

Na oportunidade foram entregues pautas de reivindicações às autoridades presentes Trajeto de 1,5 quilômetro, cerca de 1600 passos dados, 1 hora de caminhada e milhares de gritos por “justiça” foram ecoados na cidade de Governador Valadares, no último dia 30, por 1500 vozes durante a “Caminhada por Indenização Justa Já”. O ato foi organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), acompanhado pelas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) e com a presença de pessoas atingidas, pelo rompimento da barragem de Fundão, de 32 municípios da Bacia do Rio Doce dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A concentração ocorreu em frente ao Estádio do Democrata e seguiu o percurso pela Rua Afonso Pena, Avenida Minas Gerais e terminou às margens do Rio Doce, na antiga Feirinha da Paz. Estiveram presentes Dra. Carolina Morishita, defensora pública de Minas Gerais; Júnior Fideles, representante da Advocacia Geral da União (AGU) e Kelli Mafort, secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, além de contar também com a participação de integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce, Ordem dos Advogados do Brasil e Sind-UTE e sindicatos. A caminhada teve como objetivo reivindicar por indenização justa pelos danos causados pelo rompimento, a participação das pessoas atingidas nas negociações do novo acordo de reparação - chamado de repactuação - e entregar, em mãos à representante do governo federal, da AGU e Defensoria Pública de Minas Gerais, ofícios com uma série de demandas dos atingidos. Na oportunidade, foi entregue ainda à AGU, uma carta dirigida ao presidente Lula que pede o compromisso do Governo Federal de garantir a participação das pessoas atingidas na construção do novo acordo. A carta, além de trazer outras reivindicações, pontua ainda que as pessoas atingidas estarão pessoalmente em Brasília e exigem serem recebidas pelo presidente. Sobre os ofícios, Joceli Andrioli, representante do MAB, explicou que é uma tentativa de resumir as várias demandas da população atingida no decorrer de quase 8 anos. “São demandas, mas também são propostas. Estamos com as ATIs em campo, discutindo os problemas, para tentar limpar essa lama que as empresas deixaram para nós”, explicou. As pautas entregues em ofícios foram: 1 - Reparação com protagonismo popular, a participação dos atingidos na construção do acordo de repactuação e após os acordos nas ações que serão feitas e direito a ATI. “O direito a ATI já existe, mas que continue existindo por cerca de 10 anos, até que a reparação seja finalizada e se precisar que seja renovada, que seja, pois os atingidos têm que ter direito a ter seus técnicos trabalhando junto deles enquanto houve problemas relativos ao rompimento da barragem de Fundão”, destacou o representante do MAB. 2 - Indenização individual justa; 3 - Rio Doce Sem Fome, proposta de programa de transferência de renda para resolver o problema do abalo a renda e pobreza; 4 - Fundo Popular, de projetos coletivos e comunitários, em que as comunidades possam resolver como aplicar seus recursos para reconstruir suas vidas para voltar a viver com dignidade; 5 - Fundo Social. De acordo com informações da representante do MAB, o estado de Minas Gerais tem direito de receber um valor referente à repactuação, mas que parte desse valor seja destinado a uma área social que possa ser usado na Bacia do Rio Doce; 6 - Restituição ao direito à Moradia Adequada para os assentamentos e as casas que tem problema até hoje com as enchentes, lamas e os maquinários pesados das obras de reparação; 7 - Saúde. Um programa para reparar os danos à saúde das pessoas atingidas; 8 - Rio Doce Vivo. Programa de recuperação total do rio; 9 - Auxílio Financeiro Emergencial a ser garantido para todas as pessoas atingidas que têm direitos, estão no critérios, mas que até hoje não receberam, de acordo com o representante do MAB; 10 - Criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e da Política de Proteção e Segurança das Populações Ribeirinhas; 11 - Criação de um Fundo Nacional para reparação, proteção, segurança e desenvolvimento dos territórios atingidos, direcionado à solução dos problemas das populações atingidas e ribeirinhas; 12 - Efetivação da deliberação 58 do CIF, de 31 de março de 2017, que reconhece o litoral capixaba (áreas estuarinas, costeiras e marinhas) como região atingida, incluindo Fundão e Serra integralmente; 13 - Reconhecimento de novas categorias e territórios ainda hoje excluídos da reparação na bacia do rio Doce e litoral capixaba, como cadeias de apoio à pesca, agricultura e turismo, surfistas, manchas de inundação (deliberação 617 do CIF), áreas de assentamentos, comunidades tradicionais, entre outros; 14 - Aprovação da Política Estadual de Direitos dos Atingidos por Barragens (PEAB) pelo governo do Espírito Santo. Participação das pessoas atingidas na repactuação Em entrevista à Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares (ATI CDGV) do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata), a secretária Nacional de Diálogos Sociais falou sobre a repactuação. “Para nós do governo, é muito importante a repactuação para reparar esse grave crime. Essa reparação está custando a acontecer na vida concreta dos atingidos. São quase 8 anos, tempo longo de espera, tanto pela questão humana social, mas também pela questão ambiental. Então o Governo Federal está empenhado para que esse crime seja reparado, que haja uma indenização justa e que todos os responsáveis possam arcar com a sua parte na reparação”, destacou. Sobre a participação das pessoas atingidas na repactuação, Kelli Mafort afirmou que é fundamental. “Esse é o entendimento do Governo Federal, por isso que nós estamos assumindo essa frente, em parceria com os outros responsáveis e co-responsáveis também, o Governo do Estado, as empresas e nós da Secretaria Geral da Presidência da República, estamos desempenhando todos os esforços para que haja um processo de participação social efetiva. Essa é a nossa principal tarefa enquanto Secretaria Geral da Presidência e em um processo de escuta, qualificada em relação aos atingidos, junto com as ATIs também, para que possamos formular uma participação social”, ressaltou a secretária. No último dia 25, a Secretaria Geral da Presidência da República entregou, ao Desembargador Ricardo Rabelo, responsável no Tribunal Regional Federal da 6ª (TRF-6) região pelas negociações da repactuação, um documento com propostas de instrumentos e espaços de participação, que segundo o Governo Federal, visam criar um sistema de participação social das pessoas atingidas para a construção do novo acordo. Na oportunidade, foi entregue ainda um relatório com 60 páginas com os resultados da “Caravana da Escuta”. Questionada pela ATI CDGV sobre o conteúdo do documento, Kelli Mafort explicou que trata-se de uma proposta preliminar. “Por força do tempo, nós fizemos uma apresentação prévia do relatório já na mesa de negociação do TRF-6. Essa proposta preliminar de participação social prevê a criação de um conselho de participação social da Bacia do Rio Doce, também prevê a criação de um fórum para que seja pactuado a aplicação dos principais projetos de interesse dos atingidos e também um processo efetivo de participação nas decisões, pois afinal de contas, os atingidos são os principais interessados, não somente em recuperar seus modos de vida, mas também em ajudar a recuperar a questão ambiental”, explicou. Atingidos presentes Durante a concentração para a caminhada, Mônica dos Santos, atingida de Bento Rodrigues e membro da Comissão de Atingidos da Barragem de Fundão (CABF), pontuou sobre a necessidade dos atingidos serem ouvidos e ativos de fato nos processos de decisão e participarem das negociações. “Gostaria também de fazer um pedido para vocês irem ao território. Ir em Bento, Paracatu, pisar na lama, ver o que a gente está passando com a Fundação Renova e com a Samarco, que é a empresa que cometeu o crime. A gente não pode falar que é tragédia o que aconteceu no dia 5 de novembro, foi um crime. E um crime continuado. A gente vai completar 8 anos do crime, não tem como continuar nesse processo sem Assessoria Técnica. E se a Assessoria acabar, quem vai fazer o nosso acompanhamento? Cadê a isonomia entre os atingidos? E a gente não pode deixar a Samarco, Vale e BHP continuarem ditando as regras de um crime que elas cometeram”, destacou Mônica. Outro atingido presente foi José Alves da Silva, representante dos ilheiros do Bairro do Capim, de Governador Valadares. “Nós viemos atrás dos nossos direitos. Estamos pedindo socorro. Tudo o que a Fundação Renova faz hoje é judicialmente, eles negociam com os atingidos do jeito que querem e nós ficamos com as migalhas. Acho que temos que lutar, darmos as mãos. Tem o pessoal da ATI Cáritas que nos apoia muito, nos dá força, a gente depende muito deles e da população também, para a gente lutar junto, porque quanto mais gente tiver, mais chances temos de conquistar nossos direitos e uma indenização justa. Nós não estamos pedindo nada demais, estamos pedindo aquilo que é de direito nosso. Essa repactuação pode acontecer sim, mas com a presença dos atingidos, nós não aceitamos a repactuação sem a presença dos atingidos”, ressaltou o atingido. Joelma Fernandes, da comunidade Ilha Brava, afirmou que o ato era para mostrar que o povo “está cansado de tanta impunidade”. “São mais de sete anos que estamos reivindicando os nossos direitos. Tem pessoas aqui de vários lugares, aqui reunidos neste ato, para falar que o atingido está cansado. E que nós tenhamos participação na mesa de repactuação, porque ninguém melhor do que nós atingidos para falar do crime que nos atinge, que sofre na pele. Nada melhor então do que termos o direito de sentar na mesa de repactuação”.

Equipe conta com mais de 40 profissionais que já estão em campo e em contato com as pessoas atingidas A Assessoria Técnica Independente (ATI) do Território 4, da Cáritas Diocesana de Governador Valadares (CDGV), conta com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais do administrativo, mobilizadores sociais, assessores técnicos, gerentes e coordenadores. Além de atuarem presencialmente no escritório da ATI CDGV inaugurado recentemente (localizado na Rua Euzebinho Cabral, nº 319, Centro, Governador Valadares), as equipes de mobilização social e técnica já estão em campo e, entre os meses de fevereiro e abril, foram apresentadas em reuniões promovidas pela Cáritas em todas as Comissões Locais. Em maio e junho, os mobilizadores sociais também estiveram no território para a aplicação de instrumental de pesquisa com as lideranças e coordenações das comissões locais. Apesar da presença da equipe no território e a constante interação com a população, é possível que pessoas mal intencionadas entrem em contato com os atingidos e se identifiquem como um profissional da ATI, sem ser. “Por uma questão de segurança, é muito importante que as pessoas atingidas saibam quem são todos os profissionais da ATI CDGV, que estarão sempre identificados com crachá. Nesse sentido, a Cáritas estará constantemente divulgando, por meio do site, WhatsApp e redes sociais, as fotos e nomes dos profissionais que compõem a equipe. Em caso de dúvida, o atingido poderá recorrer a esse material ou entrar em contato por telefone”, destacou Wellington Azevedo, coordenador geral da ATI CDGV. Confira abaixo a composição da equipe de mobilização, que é responsável por realizar atividades nas comunidades e visitas nas casas das pessoas atingidas. Também serão responsáveis por realizar contatos individuais por meio de visitas, ligações e mensagens. Confira abaixo a composição da equipe técnica e jurídica que irá contribuir e dialogar com as pessoas atingidas e suas formas de organização na efetivação de seus direitos, além de elaborar documentos técnicos. Ficarão responsáveis também na elaboração de respostas técnicas às questões colocadas pelos atingidos em linguagem acessível, às instituições de justiça e demais instituições envolvidas no processo de reparação. Em caso de dúvidas, as pessoas atingidas poderão entrar em contato por meio do número (33) 3014-8580

ATI é direito dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. Território 4 compreende os municípios de Governador Valadares e Alpercata Na próxima sexta-feira (30), a partir das 9h, ocorrerá a solenidade de inauguração da sede da Assessoria Técnica Independente (ATI) do Território 4 da Bacia do Rio Doce, que compreende os municípios de Governador Valadares e Alpercata. A ATI é um direito conquistado e garantido por meio da Política Estadual de Pessoas Atingidas por Barragens (Lei Estadual nº 23.795/21), voltado às atingidas e dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, que escolheram por votação a Cáritas Diocesana de Governador Valadares (CDGV) para assessorar no processo da reparação integral. “A Assessoria Técnica Independente é o resultado da luta e mobilização dos atingidos, um marco no âmbito dos conflitos socioambientais provocados pelas empresas de mineração no estado de Minas Gerais. As perdas não foram apenas de bens materiais, mas social e econômico na vida da população atingida. Nesse sentido, a ATI da Cáritas Diocesana de Governador Valadares, terá o compromisso de atender, ouvir e dar respostas seguras às pessoas atingidas, buscando sempre apoiá-las tecnicamente para garantir a sua autonomia, protagonismo e que nenhum direito seja deixado para trás no processo de reparação”, destacou Wellington Azevedo, coordenador geral da ATI CDGV. Embora a sede ainda não tenha sido inaugurada, os trabalhos da ATI tiveram início no final fevereiro e, até o presente momento, quase 30 reuniões já foram realizadas com os atingidos em suas respectivas comunidades e no próprio escritório da ATI, para apresentação da equipe, do Plano de Trabalho e diálogos sobre a comissão local. Ao todo, os espaços contaram com a participação de mais de mil pessoas. A inauguração da sede da Assessoria Técnica Independente da Cáritas Diocesana de Governador Valadares marca uma nova etapa dos trabalhos da ATI e a população atingida irá dispor agora, após 7 anos de aguardo, de um espaço físico exclusivo de atendimento para tirar dúvidas sobre o processo de reparação, de escuta e acolhimento de suas demandas. SERVIÇO: Assunto: Inauguração da sede da Assessoria Técnica Independente da Cáritas Diocesana de Governador Valadares, Território 4 da Bacia do Rio Doce. Quando: Sexta-feira, dia 30 de junho de 2023. Horário: às 9h. Endereço: Rua Vereador Euzebinho Cabral, nº 319, Centro, Governador Valadares.

Ao todo foram 24 reuniões, realizadas entre os meses de março e abril, em todas as Comissões Locais do território Cerca de mil pessoas foram alcançadas no primeiro ciclo de reuniões com as Comissões Locais de atingidas e atingidos da barragem de Fundão, do território de Governador Valadares e Alpercata. Ao todo foram 24 encontros, promovidos pela Cáritas Diocesana de Governador Valadares (CDGV), responsável pela Assessoria Técnica Independente (ATI). Após 7 anos de espera, o momento foi aguardado com muita expectativa pela população atingida, que reivindicou e conquistou, por meio de acordos judiciais, o direito de ter uma ATI de sua confiança para assessorar no processo da reparação integral, direito garantido também por meio da Política Estadual de Pessoas Atingidas por Barragens (Lei Estadual nº 23.795/21). A primeira reunião ocorreu no dia 23 de fevereiro com as lideranças das Comissões Locais, já a primeira reunião realizada nas comunidades foi no dia 10 de março, na Comissão Local de Baguari, finalizada no dia 4 de abril na Comissão Local de Lourdes, São Geraldo, Vila Bretas e Região. As reuniões tiveram como objetivo informar às comunidades sobre o início dos trabalhos da ATI no território, apresentar parte da equipe, formas de atuação da assessoria e esclarecer dúvidas. Todo o conteúdo apresentado contou com uma dinâmica lúdica, interativa e de linguagem acessível a todos os presentes. Em um dos momentos da reunião, a equipe utilizou como exemplo a história de um acidente de trânsito e suas consequências. “Durante a apresentação pedimos o nome de algum dos atingidos, como forma também de criar uma interação mais próxima com os participantes numa perspectiva de autoreconhecimento na narrativa. Na história ilustrativa, contamos que o atingido voluntário da dinâmica comprou um carro e enquanto se deslocava para um compromisso, bateram no veículo. Só que a batida não afetou apenas o carro, mas impediu que chegasse ao seu compromisso. Além disso, o acidente teve outros desdobramentos, pois como usava o carro para trabalhar, passou a chegar atrasado no serviço, além de atrapalhar em outras situações cotidianas. Teve ainda o trauma da batida, pois o susto fez com que ficasse com medo de dirigir. O causador do dano dialoga com a pessoa que sofreu o dano que ela poderá contratar um mecânico de confiança para levantar os danos sofridos pelo automóvel, em contrapartida, ele também vai contratar um profissional para avaliar o carro. Nessa narrativa, refletirmos coletivamente que a pessoa que sofreu o dano é a pessoa atingida, e o mecânico de confiança contratado pela pessoa atingida para que, junto a ela, levante os danos sofridos e apresente ao causador, é a Cáritas Diocesana de Governador Valadares, que presta a ATI. E por entender que os danos sofridos afetam as mais diversas esferas da vida da pessoa, seria preciso uma equipe multidisciplinar e não somente o mecânico. Porém, em contrapartida, o mecânico de confiança da causadora do dano (no caso a Samarco) é a Fundação Renova. Um exemplo simples, mas ilustrativo, para mostrar que a Cáritas estará presente na defesa do interesse da população atingida, de forma independente à causadora do dano, que esteve durante os últimos 7 anos definindo que é atingida e quem não é. Buscamos assim fortalecer ainda a autonomia da pessoa atingida em poder dizer sobre o dano sofrido nas diversas dimensões da vida.”, explicou Amanda Fernandes, gerente técnica da ATI CDGV.

A atuação da ATI no Território 4 abrange os municípios de Governador Valadares e Alpercata Começa a ser garantido para a população de Governador Valadares e Alpercata um dos principais direitos das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), que em 2015 derramou aproximadamente 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos na bacia do Rio Doce. A Assessoria Técnica Independente da Cáritas Diocesana de Governador Valadares já está em campo executando a primeira rodada de reuniões com as 23 comissões de atingidas e atingidos de diversas comunidades do território, incluindo as comissões dos distritos de Baguari e Ilha Brava, do Assentamento Barro Azul. A primeira rodada de reuniões começou com as lideranças das comissões, no dia 24 de fevereiro, definindo uma agenda de encontros pelo território. O distrito de Baguari foi o primeiro a receber a ATI, seguido pela comissão dos bairros Pastoril e Canaã, Penha e Vila União, São Raimundo e Vila Isa, Assentamento Barro Azul, Turmalina, Vila dos Montes e São Tarcísio. As reuniões continuam nas próximas semanas pelo território, com a equipe técnica multidisciplinar da Cáritas Diocesana de Governador Valadares se apresentando e conhecendo as comunidades. Começa a ser garantido para a população de Governador Valadares e Alpercata um dos principais direitos das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), que em 2015 derramou aproximadamente 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos na bacia do Rio Doce. A Assessoria Técnica Independente da Cáritas Diocesana de Governador Valadares já está em campo executando a primeira rodada de reuniões com as 23 comissões de atingidas e atingidos de diversas comunidades do território, incluindo as comissões dos distritos de Baguari e Ilha Brava, do Assentamento Barro Azul. A primeira rodada de reuniões começou com as lideranças das comissões, no dia 24 de fevereiro, definindo uma agenda de encontros pelo território. O distrito de Baguari foi o primeiro a receber a ATI, seguido pela comissão dos bairros Pastoril e Canaã, Penha e Vila União, São Raimundo e Vila Isa, Assentamento Barro Azul, Turmalina, Vila dos Montes e São Tarcísio. As reuniões continuam nas próximas semanas pelo território, com a equipe técnica multidisciplinar da Cáritas Diocesana de Governador Valadares se apresentando e conhecendo as comunidades.

Encontro ocorreu na sede Assessoria Técnica Independente do Território 4 e contou com o apoio da ATI Na manhã da última sexta-feira (28) as ilheiras e os ilheiros do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata) estiveram reunidos, com a defensora pública Dra. Carolina Morishita, para apresentar suas demandas. O encontro, que contou com a presença de cerca de 90 ilheiros, ocorreu na sede da Assessoria Técnica Independente (ATI) da Cáritas Diocesana de Governador Valadares (CDGV), que organizou e junto aos atingidos, fez a mediação do momento. A reunião surgiu a partir de uma convocação da defensora pública, com o objetivo de ouvir a população ilheira da Bacia do Rio Doce, em relação às suas pautas de reivindicações no âmbito do processo reparatório pelo rompimento da Barragem de Fundão. Ana Paula, coordenadora metodológica da ATI CDGV, explicou sobre a importância do encontro. “Essa reunião é para partilhar quais são as principais demandas dos ilheiros e a atual situação que vivem desde o rompimento da barragem, em 2015. Então é importante que todas as demandas sejam apresentadas à Defensoria Pública, para fins de sistematização, encaminhamentos e que cheguem também na mesa da repactuação. Então a participação dos ilheiros é fundamental para que os seus direitos sejam reconhecidos”, destacou. Ao se dirigir aos presentes, Dra. Carolina Morishita refletiu sobre o momento atual das pessoas atingidas com a implantação da ATI, além de destacar o objetivo da reunião. “É a minha primeira vez na sede da Cáritas de Governador Valadares e me deu uma felicidade muito grande. Esse prédio, essa equipe que está trabalhando para vocês, vieram porque foram cinco anos de luta dos atingidos, de insistência e é uma conquista de vocês. E a reunião de hoje é sobre isso, pois da mesma forma que vocês não desistiram da assessoria técnica, vocês não irão desistir dos seus direitos enquanto ilheiros. Então precisamos nos reunir para entendermos como era antes e 2015, o que aconteceu, se já tiveram algum direito atendido, para que possamos pensar juntos em um plano e nos próximos passos”, explicou. A primeira ilheira a falar foi Joelma Fernandes, da Comissão Local de Ilha Brava, que descreveu como era sua ilha antes do desastre. “A minha vida toda foi no entorno do Rio Doce. As cheias, no passado, significavam uma renovação para o solo das ilhas, pois as águas vinham com matéria orgânica dos morros, das fazendas. Agora não temos nem mais esse prazer de celebrar quando as águas estão baixando, pois o que vem e fica é a lama. Hoje temos que pagar caro por adubo, caso alguém tente produzir alguma coisa numa terra que, em um passado recente, era muito fértil”, descreveu. Joelma destacou ainda a importância dos ilheiros se manterem unidos em prol de suas pautas. “Estamos aqui para lutar pelos nossos direitos. Falam que as ilhas são ‘área de conservação’ e a gente conserva mesmo, quem não conserva é a Samarco, Vale e BHP, que joga rejeito no rio, tira nossa subsistência, mata os peixes, acaba com o nosso lugar de lazer. Ninguém vive a realidade das ilhas como nós vivemos, que não temos mais um rio para trabalhar, para usufruir com a família, nada. A verdade é que as empresas transformaram o Rio Doce em um fruto proibido. Você sabe que até tem peixe lá, mas não pode comer. Você sabe que tem água, mas não pode se banhar nela como fazíamos, entre outras coisas”, refletiu. Após momento de relatos dos ilheiros, o grupo entregou um ofício, com a sistematização de suas demandas e todas as pautas de reivindicações, nas mãos da defensora pública. O documento foi dividido em três eixos: quais foram os danos, como esperaram que os problemas sejam solucionados e como as instituições de justiça podem apoiar os ilheiros. “Vou ler tudo aqui com a maior atenção, analisar quais são os problemas e os encaminhamentos que podemos dar por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais. Então fico muito feliz de ver que os ilheiros estão aqui unidos e construindo um projeto de futuro para o Rio Doce, não buscando apenas reparar danos. Contem comigo e vamos seguir essa conversa”, finalizou Dra. Carolina Morishita. ATI em ação Para a reunião com a Defensoria Pública, foi realizada uma reunião anterior entre os ilheiros e a equipe da ATI CDGV na quarta-feira (26), na sede da Cáritas, para discutir quais as principais demandas dos ilheiros e auxiliá-los na construção do documento que foi entregue à defensora pública. A articulação contou com a presença de 27 ilheiros e teve como objetivo geral apoiá-los na auto-organização para o encontro de sexta-feira e fortalecê-los em torno das pautas reivindicadas. “Esse é um dos papéis da ATI, apoiar tecnicamente as demandas das pessoas atingidas, para que possam ser consideradas nas instâncias pertinentes do processo de reparação”, explicou Amanda Fernandes, gerente técnica da ATI CDGV. Exposição fotográfica Para compor o espaço da reunião com a Defensoria Pública, foi preparada uma exposição fotográfica pela ATI CDGV, em formato de varal, com registros enviados pelos ilheiros de suas ilhas antes e depois do rompimento da barragem. Momento muito importante de auto-reconhecimento coletivo, de compartilhamento de memórias afetivas, trocas de lembranças e de reflexões sobre os direitos dos atingidos no âmbito do processo de reparação.

Decisão da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte determinou o levantamento de informações sobre as Comissões de Atingidos e Atingidas O juiz da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte determinou, no dia 24 de maio de 2023, a convocação das Comissões Locais e Distritais de atingidos e atingidas da Bacia do Rio Doce, que tiveram ou pleitearam o reconhecimento de sua legitimidade no processo de reparação, a fornecer no prazo de 30 dias úteis, os documentos necessários e os devidos esclarecimentos para comprovar a sua legitimidade como Comissão Local representativa das populações atingidas. A decisão judicial tem como objetivo garantir a consolidação das Comissões Locais para atuarem no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, com o limite máximo de uma Comissão Local por município conforme o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) e deliberação do Comitê Interfederativo (CIF) nº 58 de 2017, nos termos do TAC Governança. O TAC Governança, estabelecido em 2018, possibilita aos atingidos e atingidas a participação aberta, ampla e transparente no processo de reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, com o direito e suporte das Assessorias Técnicas Independentes eleitas por eles e elas no processo coordenado pelas Instituições de Justiça e pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Nesse sentido, está prevista a organização da população atingida em Comissões Locais e que garanta a participação de qualquer pessoa atingida interessada no processo de reparação. Para isso, as comissões precisarão estar consolidadas ou integradas para terem legitimidade de atuação, com regimento interno instituído e prestação de contas às Instituições de Justiça a cada semestre. Todas as comissões de atingidos com participação no processo de reparação que pleitearam ou não o reconhecimento em processo judicial, deverão procurar a Assessoria Técnica Independente (ATI) do seu respectivo território (Itabira ou Governador Valadares), até o dia 14 de julho de 2023, para apresentar informações referentes à sua atuação e interesse em integrar e/ou se consolidar enquanto Comissão Local do respectivo município, de modo que a ATI terá até dia 18 de julho para finalizar a elaboração dos relatórios junto com as Comissões para entregar em juízo. No geral, a decisão apresenta as comissões em três grupos: i) Comissões Locais e Distritais COM legitimidade reconhecida em processo judicial; ii) Comissões Locais e Distritais COM legitimidade reconhecida em processo judicial, em Territórios SEM ATI ativa no momento; iii) Comissões Locais e Distritais que pleitearam sua legitimidade em processo judicial, SEM reconhecimento no processo respectivo (situadas na área do TTAC e da Deliberação nº 58 do CIF). Para saber quais os documentos e informações necessárias a serem entregues à Justiça Federal, confira no quadro abaixo: As comissões que não entregarem a documentação dentro do prazo estipulado, terá a suspensão imediata da sua legitimidade para participação em audiências, nas reuniões do CIF e para manifestação nos processos judiciais. De que forma as Assessorias Técnicas Independentes podem contribuir com as comissões locais? A constituição e o funcionamento das Comissões Locais devem ser apoiadas pelas Assessorias Técnicas Independentes , de acordo com o TAC Governança. Por isso as Assessorias Técnicas Independentes das Cáritas Diocesanas de Itabira e Governador Valadares, também conforme a decisão judicial de 24 de maio do presente ano, vem atuando para informar as Comissões Locais dos territórios atingidos sobre o teor da decisão e se colocando à disposição para aquelas que demonstrarem interesse em receber o apoio das ATIs no acompanhamento e auxílio para a elaboração do relatório de atividades. Depois de finalizado, os relatórios devem ser entregues ao Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais e Defensorias Públicas da União e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Nos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua zona de amortecimento), desde o dia 02 de junho, diversas reuniões presenciais aconteceram e seguem sendo realizadas junto das Comissões de Atingidos e atingidas. Em todos os encontros, a equipe da ATI informa sobre a documentação solicitada pelo juiz, esclarece dúvidas e se coloca à disposição de cada uma delas. Até o momento, sobre o tema do Eixo Prioritário nº 7, ocorreram 13 reuniões nas comunidades de: Sem Peixe, São José do Goiabal, São Domingos do Prata, Rio Casca, São Pedro dos Ferros, Bom Jesus do Galho, Marliéria, Timóteo, Dionísio e Córrego Novo que compõem os territórios 01 e 02. Além disso, a equipe da ATI vem dialogando junto das comissões no processo de identificação de cada uma delas, bem como agendando as próximas reuniões nas localidades. Ana Carla Santos, Coordenadora Jurídica de Reparação da Cáritas Diocesana de Itabira, considera que a decisão apresenta que a Comissões podem contar com as ATIs no assessoramento e auxílio aos atingidos e atingidos pela barragem de Fundão. “É importante os espaços de diálogos e comunicação com todas as Comissões nos territórios, inclusive com àquelas que ainda não estão visibilizadas e formalizadas no processo judicial e assim possam também participar dos espaços de governança e decisões do processo reparatório que já dura mais de 7 (sete) anos", comenta. No Território 4 (Governador Valadares e Alpercata), a Assessoria Técnica Independente da Cáritas Diocesana de Governador Valadares (ATI CDGV) está em funcionamento desde fevereiro de 2023 e, no dia 22 de maio de 2023 reuniu-se com as lideranças das comissões locais do Território 4, auto organizadas para tratar da consolidação da comissão local, antes mesmo da publicação da decisão judicial. Essa comissão tem buscado estudar as decisões, o Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (ATAP) e Tac Governança (TAC GOV), dentre outros documentos que dizem respeito aos direitos e deveres das pessoas atingidas. As Cáritas Diocesanas de Itabira e Governador Valadares, Assessorias Técnicas Independentes dos Territórios 01, 02 e 04, estão à disposição das pessoas atingidas para apoiá-los em todas as ações que necessitarem no âmbito do processo de reparação dos danos sofridos em razão do rompimento da barragem de função e neste momento na sistematização dos documentos solicitados pela Justiça Federal. Confira os endereços dos escritórios dessas ATIs: Cáritas Diocesana de Governador Valadares: Rua Vereador Euzebinho Cabral, nº 319, bairro Centro - Governador Valadares (MG). Cáritas Diocesana de Itabira: Rua Trinta e Sete, nº 11, bairro Vila dos Técnicos - Timóteo (MG) Bases de apoio da Cáritas Diocesana de Itabira: Sem Peixe: Rua José Vicente Souza, nº 130 B, centro. São José do Goiabal: Rua Ismar de Oliveira Barros, nº 88, Centro Pingo D’Água: Rua Pedro Barroso, nº 173, bairro Perobas Revés do Belém: Rua Castanheira, nº 50, Revés do Belém (Distrito de Bom Jesus do Galho) Clique aqui para conferir o documento da decisão na íntegra, a partir da página 119.

Equipe da Assessoria Técnica Independente do Território 4 participou do PMAS, metodologia para avaliar ações passadas e planejar as futuras “Nenhum trabalho será tão urgente ou importante que não possa ser planejado e executado com segurança”. Foi com essa premissa, que os mais de 40 profissionais da Assessoria Técnica Independente (ATI) do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata), pararam temporariamente suas atividades cotidianas em prol das atingidas e atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, para planejar, monitorar, avaliar e sistematizar as ações já realizadas e as futuras da ATI para os próximos três meses. Trata-se do PMAS (Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização), ocorrido nos dias 3 e 10 de agosto na sede da ATI CDGV. O evento é uma metodologia da Cáritas Brasileira, que tem como objetivo o planejamento participativo e que, no contexto da ATI, avaliou as realizações referentes ao Ciclo 1 (fevereiro a abril) e Ciclo 2 (maio a julho), além de traçar as metas para o Ciclo 3 (agosto a outubro) referentes ao Plano de Trabalho. O primeiro dia de programação consistiu em uma roda de conversa ministrada pela psicóloga Anelise de Oliveira, cujo tema foi “A busca por um ambiente saudável”. Em seguida foi apresentada uma análise de conjuntura do processo de reparação e sobre os acordos administrativos. Ao final, à noite, teve ainda um momento cultural de integração da equipe, chamado “De todos os cantos”. No dia seguinte foi feita uma avaliação dos resultados do Ciclo 1 e 2, os desafios para o próximo ciclo e apresentação dos temas prioritários. Nos dias 7, 8, 9 e 10 as equipes de mobilização social, técnica e administrativa se dividiram em três grupos para fazer uma avaliação coletiva dos trabalhos e planejar as próximas ações. O último dia foi reservado para a socialização dos planejamentos entre todas as equipes. Segundo Daphinne Nogueira, assessora técnica da ATI CDGV, o PMAS foi necessário para avaliar o que foi realizado até o presente momento. “Foi bem produtivo e valeu a pena ter tido o realinhamento do trabalho, para que possamos continuar as atividade de maneira exitosa. Então, um dos pontos altos do PMAS, é o planejamento a médio prazo das atividades, que para o dia a dia do trabalho fica mais dinâmico e conseguimos construir algo mais palpável. Então, de modo geral, é um momento de construção desse trabalho de modo mais fortalecido, para as pessoas atingidas”, destacou. Para Linda Carten, mobilizadora social da ATI CDGV, foi um momento para refletir sobre as ações passadas, presentes e futuras. “Achei extremamente necessário o PMAS e o sentimento que fica, após essa experiência, é que o trabalho a ser desenvolvido está muito mais alinhado. Trouxe esclarecimentos pontuais e segurança para os passos seguintes. A partir da reflexão das ações realizadas até aqui e o planejamento para Ciclo 3, conseguimos avaliar resultados positivos e negativos, o que nos leva a pensar e agir para que o direito das pessoas atingidas sejam conquistados”, ressaltou. Já para Venâncio de Oliveira, assessor técnico da ATI CDGV, o PMAS foi um momento intenso de distanciamento necessário da rotina de trabalho para poder revisitar o Plano de Trabalho e entender quais seriam os temas prioritários para o próximo ciclo. “Com o PMAS conseguimos consolidar ferramentas de trabalho, que nos permitem ter mais incidência no território. E a ATI é uma grande ferramenta do atingido e esse momento é de afiar a ferramenta de garantia de direitos. Também de fortalecer o entrosamento da equipe, revisitar os temas mais sensíveis, que estão mais dificultosos e pensar mais soluções”. Sobre os momentos mais marcantes do PMAS, Venâncio destacou dois: a avaliação da memória do que foi feito até o presente momento e o momento cultural. “Quando sistematizamos todo esse processo, a gente vê que fizemos bastante coisa. Então esse momento de memória foi muito importante. Já o momento cultural possibilitou conhecer um pouco melhor sobre a equipe, pois mostrou como os profissionais têm um compromisso com a luta dos atingidos e esse reforçar dos laços humanos é fundamental para melhorarmos como técnicos”, avaliou. Momento cultural “De todos os cantos” O momento cultural “De todos os cantos”, organizado pela equipe da ATI CDGV, ocorreu no primeiro dia e foi um dos pontos altos do PMAS de integração entre o grupo . O nome foi pelo fato de parte dos profissionais que compõem a ATI serem de diferentes lugares do país, como Pernambuco, Alagoas, Bahia, Brasília, Paraná, Rio de Janeiro e municípios de Minas Gerais. Além da diversidade de regiões, a equipe, multidisplinar, é também diversa em raça/cor, faixa etária e religiões. O momento contou ainda com um cardápio de comidas regionais, tais como acarajé, cuscuz com carne seca, frango com quiabo e angu, tapioca, goiabada cascão, queijo minas, entre outros aperitivos. O som ficou por conta do cantador valadarense Wagner Moura, adepto de um estilo musical que valoriza a cultura regional, além da recitação de poemas sobre o Rio Doce, pela escritora Consuelo Sampaio. Merly Gonçalves, assessora técnica da ATI CDGV e uma das organizadoras da noite, destacou o momento de confraternização, mas também de celebrar os encontros e as diferenças. “Vejo como um momento de trocas e de fortalecimento de vínculos entre a equipe, formada de pessoas de várias cidades e estados, com histórias de vidas únicas e que buscam acolhida em uma nova cidade, em um novo trabalho/projeto, em novas amizades. O tema "De todos os cantos" foi um presente, pois vejo como oportunidade de apresentarmos Governador Valadares e sua cultura como anfitriã, as também de trazer à cena outras culturas vindas do nordeste, sudeste, sul e centro-oeste do país e que se somam na busca por uma convivência mais humana e solidária. Para a equipe, assim como para a ATI, o momento cultural abre as possibilidades de vivenciar a arte e a beleza que há nos encontros com o outro”, destacou. O momento teve ainda uma exposição fotográfica com imagens enviadas por todos os membros da equipe, com passagens importantes de suas trajetórias profissionais e pessoais. Na oportunidade os profissionais falaram um pouco sobre suas experiências e fatos marcantes de suas vidas. Próximo ciclo Os temas prioritários para o Ciclo 3 (agosto a outubro) estão divididos em etapas e sub etapas de execução, que foram devidamente planejados pelas equipes técnica e de mobilização social. Dentre os temas, estão as Comissões e Controle Social do trabalho da ATI, Registro Familiar, Plano de Ação Comunitário, atendimento das demandas das pessoas atingidas e formações internas e externas.