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  • Foto do escritorSalmom Lucas Monteiro Costa

DEMANDAS DAS PESSOAS ATINGIDAS SÃO ENTREGUES AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Atualizado: 9 de nov. de 2023

Atingida Joelma Fernandes entregou, nas mãos do ministro Waldez Góes, ofícios com os danos e demandas do Território 4 durante evento em Governador Valadares


A Assessoria Técnica Independente (ATI) do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata) esteve presente na última sexta-feira (20), junto com lideranças atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, no Seminário Desenvolver o Vale do Rio Doce, promovido pela Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste) e ocorrido no auditório do Colégio Genoma.


O evento teve como objetivo tratar de ações voltadas para o desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população do Vale do Rio Doce. Esteve presente o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, além de prefeitos, deputados, movimentos sociais e pessoas atingidas.


Na oportunidade, a ilheira e agricultora familiar Joelma Fernandes entregou, em nome dos atingidos de Governador Valadares e Alpercata, nas mãos do ministro e demais autoridades, dois ofícios construídos com o apoio da ATI - Cáritas Diocesana de Governador Valadares, que por meio de um processo de escuta das pessoas atingidas, auxiliou na sistematização das informações apresentadas nos ofícios. Os documentos tratam sobre os danos sofridos no Território 4 e danos e demandas das ilheiras e ilheiros.


Segundo Joelma, a entrega dos ofícios é mais uma oportunidade das demandas das pessoas atingidas serem apresentadas. “Nós, como atingidos, aproveitamos as oportunidades. O ministro Waldez Góes esteve na cidade de Governador Valadares e ele, por ser da pasta do Desenvolvimento Regional, entregamos as demandas dos atingidos, para sermos escutados pelo Governo Federal. É uma atitude de desespero, porque as Instituições de Justiça já sabem, os poderes executivos municipal, estadual e federal também. Então atiramos para todos os lados, na esperança, que essa impunidade, chegue ao fim, pois no dia 5 de novembro fará oito anos de impunidade e, durante todo esse período, falamos com juiz, presidente da Fundação Renova, desembargadores, Ministérios Públicos estaduais e federal, entre outros, mas ninguém toma providência. Esse é um lamento de uma atingida que tenta, de todas as formas, ter os seus direitos garantidos”, refletiu.

Joelma Fernandes e autoridades durante entrega dos ofícios. (Foto: Venâncio Oliveira)


Ofícios entregues


Um dos ofícios entregues às autoridades trata sobre os danos sofridos pelos atingidos no Território 4 e está dividido em oito eixos: danos relacionados à água, danos relacionados à saúde, danos relacionados à cultura, danos relacionados aos projetos de vida, danos relacionados à urbanização, danos relacionados à economia, trabalho e renda, danos relacionados à educação e danos relacionados à alimentação segura e saudável e danos em relação às falhas do processo de reparação.


Ao todo foram apresentados 45 danos e 10 demandas, tais como reabilitação do Rio Doce, participação das pessoas atingidas no processo de repactuação, política mitigatória que substitua o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), reconhecimento dos danos das obras da Nova Captação da Água, programas compensatórios que promovam o turismo na região, aprovação da Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB), entre outras.


Além dos danos e demandas com maior recorrência no território, foram entregues ofícios com temas específicos das ilheiras e ilheiros. O documento apresenta questões como a falta de água para uso nos cultivos, perda de plantios, terra improdutiva, perda de atividades de lazer, perda de criações de animais, assoreamento do rio, rachadura no solo devido ao acúmulo de rejeitos, perda de instrumentos de trabalho, perda de imóveis, ausência de indenizações pelas perdas, entre outros prejuízos.


Algumas das demandas dos ilheiros consistem no apoio das Instituições de Justiça em auxiliar o grupo no reconhecimento como comunidade tradicional, no apoio técnico à diversificação da produção, indenização justa de acordo com as perdas de cada pessoa atingida e apoio na luta por justiça e reparação integral dos danos sofridos.

Ainda de acordo com o Ofício nº 018/2023, a situação do rio converge como a principal perda. “A morte do rio é o principal dano, pois ele alterou todo o nosso modo de vida! E nós, ilheiras e ilheiros, somos povos e comunidades tradicionais que moramos e cuidamos do rio! Nós ilheiras e ilheiros do rio Doce precisamos de apoio no processo de auto reconhecimento enquanto povo e comunidade tradicional. Pedimos apoio de V.s.a. na resolução dos danos e prejuízos sofrido”, destaca as pessoas atingidas por meio do documento.

Joelma Fernandes e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (Foto: cortesia)

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