Ministério das Mulheres publica edital para artesãs, costureiras e quilombolas

Chamada Pública vai selecionar organizações sociais para fortalecer a autonomia econômica de mulheres

O Ministério das Mulheres publicou um edital de chamamento público para organizações da sociedade civil que tenham projetos focados em mulheres artesãs, costureiras ou de comunidades quilombolas. O documento foi divulgado na segunda-feira, dia 13 de abril de 2026.

Recurso não faz parte da reparação, por isso edital está aberto para todo país. Foto: Comunicação | ATI Cáritas GV

De acordo com o Ministério, “podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos, associações comunitárias, cooperativas sociais ou organizações religiosas que tenham fins de interesse público”. 

As organizações precisam cumprir alguns requisitos para poder participar do edital. Um exemplo é o de “possuir, no momento da apresentação do plano de trabalho, no mínimo 3 (três) anos de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ”.

Como participar do edital?

As inscrições estão abertas até o dia 12 de maio de 2026. Para fazê-la, é preciso que a organização esteja habilitada no Portal Transferegov. 

Além disso, é necessário declarar “conforme modelo constante no Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância, que está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital e seus anexos, bem como que se responsabiliza pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção”.

Junto com o edital, o site do governo federal traz diversos anexos que podem ajudar as organizações a se cadastrarem, como é o caso do Anexo IV que traz um modelo de proposta e de plano de trabalho para enviar na inscrição.

Os valores disponibilizados para os projetos serão de R$ 200 mil a R$ 800 mil. Esses recursos poderão ser utilizados para “despesas com formalização jurídica; aquisição de materiais e equipamentos; capacitações e assessorias técnicas; adequação de espaços produtivos; e custos operacionais diretamente relacionados ao projeto”.

Os recursos desse edital não fazem parte do acordo de repactuação, são valores que pertencem ao Ministério das Mulheres. 

O resultado final está previsto para ser publicado no dia 11 de junho de 2026. Para acessar o edital completo, é só clicar neste link.