Regularização fundiária será tema de reunião com agricultores atingidos em Governador Valadares
- Alcides Miranda
- 22 de jul.
- 2 min de leitura
Encontro promovido pela FEST, com apoio da ATI Cáritas, apresentará o Projeto Rio Doce Sustentável, que integra o Programa de Retomada Econômica - Eixo Rural, previsto no Anexo 5 do Acordo do Rio Doce
Agricultores e agricultoras de Governador Valadares terão a oportunidade de conhecer o projeto Rio Doce Sustentável: Construindo as Bases para a Retomada Econômica, durante uma reunião que será realizada no dia 23 de julho (quinta-feira), às 18h30, na sede da Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares, localizada na Rua Vereador Euzebinho Cabral, 319 - Centro.
O encontro será conduzido pela Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST), instituição parceira da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) na execução do projeto. A ATI Cáritas GV apoia a realização da atividade, disponibilizando o espaço para a reunião e mobilizando agricultores e agricultoras atingidos do município.
Na reunião, serão apresentadas informações sobre o projeto, com foco na regularização fundiária e ambiental, e a etapa do pré-cadastro que está sendo realizado pela Anater.
Projeto prevê regularização fundiária e apoio à produção rural
Sob coordenação do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Rio Doce Sustentável contará com aproximadamente R$ 316 milhões para atuação em 49 municípios da Bacia do Rio Doce ao longo dos próximos anos. O objetivo é promover a regularização fundiária e ambiental de imóveis rurais pertencentes à agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas, buscando garantir maior segurança jurídica sobre a posse e a propriedade da terra e ampliar as condições de acesso a políticas públicas e instrumentos de desenvolvimento rural.
As ações do Rio Doce Sustentável estão organizadas em quatro eixos principais.
O primeiro é a regularização fundiária, que contempla o georreferenciamento de imóveis rurais, a atualização cadastral e o apoio à regularização fundiária e ambiental, incluindo povos e comunidades tradicionais.
O segundo eixo é a retomada econômica, por meio da assistência técnica e extensão rural (ATER), com foco no fortalecimento da agricultura familiar e no acesso ao crédito rural, incluindo programas como o Pronaf.
O terceiro componente trata da mediação de conflitos fundiários, com ações voltadas à prevenção, ao acompanhamento e à busca de soluções consensuais para disputas relacionadas à terra.
Já o quarto eixo prevê o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica destinada ao acompanhamento das atividades do projeto, permitindo o monitoramento das ações de regularização fundiária e ambiental.
Comentários