BNDES realiza oficina virtual sobre projetos estruturantes

Representantes do Banco explicaram pontos da Chamada Pública e tiraram dúvidas apresentadas pelos participantes

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou uma oficina online na última terça-feira (30) sobre a Chamada Pública de Projetos Estruturantes. O encontro contou com a participação de mais de 100 pessoas, incluindo atingidos, membros de Assessorias Técnicas Independentes e de organizações sociais.

Chamada Pública é fiscalizada pelo Conselho Federal de Participação Social. Foto: Alcides Miranda

A reunião começou com uma explicação sobre cada um dos principais pontos da Chamada Pública. Neste link, você consegue acessar todos os detalhes!

A representante do banco, Shanna Nogueira Lima, disse que as propostas serão analisadas assim que elas chegarem, ou seja, os recursos podem ser liberados antes do fim do prazo da Chamada, previsto para o dia 30 de dezembro de 2026.

Isso gerou algumas dúvidas, já que os recursos podem acabar antes do prazo, o que foi confirmado pelo banco. Assim, o BNDES indicou que o melhor é mandar as propostas enquanto antes para evitar que territórios fiquem sem projetos.

Lima ainda disse que a Chamada Pública tem um modelo diferente do Edital de Projetos Comunitários. O envio das propostas é mais maleável, ou seja, o BNDES poderá buscar a entidade proponente para dialogar, solicitar documentos e informações complementares. Assim, as organizações não precisam se preocupar em mandar uma proposta que esteja 100% pronta.

Afirmou ainda que os pagamentos às entidades executoras serão feitos de forma parcelada, mediante a conferência da execução do projeto e da prestação de contas relativa às parcelas liberadas anteriormente. 

Questionamentos dos participantes da reunião

O encontro foi marcado por várias dúvidas dos participantes, algumas foram respondidas e outras o BNDES afirmou que enviaria as respostas por e-mail.

Uma delas foi a respeito do valor que ficará para a entidade executora. O banco respondeu que terá um limite de 10% para custos que devem ser integralmente relacionados aos projetos. Ou seja, não se pode usar o recurso com gastos comuns da organização que não tenham relação direta com o projeto.

Outra dúvida foi a respeito do limite de valores por organizações apoiadas. O BNDES disse que esse limite de até R$ 1 milhão para o Eixo 1 e R$ 1,5 milhão para o Eixo 2 foi definido pelo Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS).

Sobre a submissão da proposta no site do BNDES, foi explicado que é preciso se cadastrar no Portal do Cliente e seguir o caminho:

1. Fundos, editais e chamadas públicas;

2. Outros fundos e chamadas públicas;

3. Rio Doce Participativo.

Dentro da plataforma, a entidade executora vai ter acesso a diversos documentos essenciais, como o roteiro de proposta, atas de validação, quadro de usos e fontes da proposta (orçamento), entre outros.

Sobre o orçamento, o banco afirmou que é obrigatório a entidade executora discriminar todos os gastos que terá no projeto, porém, caso seja necessário, é possível o remanejamento de rubricas, desde que seja enviado o pedido ao BNDES e aprovado.

Também foi perguntado se o BNDES realizará algum tipo de auditoria para saber se as entidades executoras estão, de fato, trabalhando em prol das pessoas atingidas. O banco respondeu que sim, será feito um monitoramento, inclusive com visitas às organizações apoiadas para poder avaliar a execução do projeto.

Outra informação que o banco explicou é sobre o tempo de existência dos CNPJs. Essa regra vale apenas para as entidades executoras, ou seja, as organizações das comunidades atingidas que serão apoiadas sequer precisam ter CNPJ, já que no Eixo 1 uma das entregas obrigatórias é a formalização desses coletivos.

Uma dúvida muito recorrente foi sobre a inclusão de mais organizações apoiadas após o envio da proposta pela entidade executora. O banco respondeu que no orçamento já precisa ter uma previsão de custos para novas organizações. Depois, caso a inclusão seja aprovada, esses valores serão especificados.

Os projetos contarão com uma coordenação colegiada, com a presença de pessoas da entidade executora e também das organizações apoiadas. Foi questionado se esses coordenadores e coordenadoras podem ser remunerados por esse trabalho. O BNDES respondeu que sim, desde que estejam trabalhando na gestão do projeto.

A respeito de questões de transparência, o banco afirmou que as propostas recebidas serão apresentadas ao CFPS e também colocadas no site do banco para acesso de qualquer pessoa.

Por fim, foi explicado que as entidades executoras não vão apenas cuidar do dinheiro e distribuir para as organizações apoiadas, elas também serão as responsáveis pelo projeto, apoiando na realização, monitorando as atividades e gerindo todo o trabalho.

Em caso de dúvidas, as pessoas atingidas, organizações que desejam ser apoiadas ou que querem ser entidades executoras, podem enviar um e-mail para: riodoceparticipativo@bndes.gov.br.