Conselheira Lanla Maria é eleita para Conselho Técnico-Pedagógico Popular de projeto do Ministério da Saúde
- Fernando Gentil
- há 2 horas
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O Educa Rio Doce é uma estratégia de educação popular e governança participativa em saúde do PES - Rio Doce
A conselheira Lanla Maria, representante do Território 04, foi uma das oito representantes da sociedade civil que foram eleitas para representar as pessoas atingidas no Conselho Técnico-Pedagógico Popular do projeto Educa Rio Doce. A eleição ocorreu na quarta-feira, dia 06 de maio de 2026.
O Educa Rio Doce é uma estratégia de educação popular e governança participativa em saúde, que faz parte do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES - Rio Doce).
Como vai funcionar o Educa Rio Doce?
O projeto faz parte da estratégia político-pedagógica do PES Rio Doce. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o Educa Rio Doce é uma “proposta formativa integrada, territorializada e participativa, que articula educação popular, cuidado, promoção da saúde, vigilância popular em saúde, participação social, ciência, cultura, memória e comunicação comunitária”.
Entre as ações do projeto, está a criação de um curso de capacitação para Agentes e Vigilantes Populares em Saúde. O curso será no formato híbrido, com 180 horas de duração. Cada formação contará com seis eixos curriculares.
Esses eixos serão formados a partir de uma parte teórica sobre o SUS, educação popular, saúde coletiva, território, ética e diálogo de saberes. Na mistura entre teoria e prática, serão estudadas metodologias participativas.
Na prática territorial, os futuros agentes e vigilantes vão aprender a respeito das atividades de observação, registro, intervenção educativa e articulação com comunidades e serviços. Por fim, será necessário que os profissionais façam uma devolutiva pública, com apresentação dos produtos e aprendizados às comunidades e ao próprio SUS.
Em relação à organização das turmas, o MS informou que a proposta é ter duas turmas de cada formação em cada estado, totalizando oito turmas. Os critérios de participação incluem diversidade de perfis, representatividade territorial, compromisso com atuação comunitária e articulação com o setor de saúde e lideranças locais, sendo priorizados integrantes Indígenas e de Povos e Comunidades Tradicionais (IPCTs).
Agentes Populares em Saúde
Os Agentes Populares em Saúde estudarão ações de educação em saúde, promoção da saúde e mediação comunitária. Ao todo, serão 540 agentes formados. Os agentes serão pessoas das comunidades atingidas que se formarão par atuar da seguinte forma:
Conduzir rodas de conversa e ações educativas;
Mobilizar redes de cuidado;
Fortalecer a participação social em saúde;
Defender o direito à saúde nas comunidades;
Articular as comunidades com os serviços fornecidos pelo SUS.
Os agentes, de acordo com o MS, serão a ponte entre a população e o SUS. Eles que levarão para as pessoas atingidas os serviços e atividades da saúde que estão acontecendo na comunidade, assim como serão a voz dessas pessoas nas reivindicações junto aos órgãos competentes.
Vigilantes em Saúde
Diferentemente dos agentes que serão a ponte entre as pessoas atingidas e o SUS, os vigilantes vão fiscalizar as ações de saúde nas comunidades. Ao todo serão formados 360 vigilantes. Os vigilantes serão pessoas das comunidades atingidas que se formarão par atuar da seguinte forma:
Observar e registrar as situações no território;
Sistematizar informações de saúde e ambiente;
Comunicar as situações de forma responsável e ética;
Produzir devolutivas públicas para as comunidades;
Articular com as demais vigilâncias que já atuam no SUS (epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador), com o objetivo de melhorar os serviços prestados;
Tanto os agentes quanto os vigilantes receberão uma bolsa para participarem do curso. Porém, o valor ainda não foi divulgado.
Qual o papel do Conselho Técnico-Pedagógico Popular?
A criação do Conselho, de acordo com o MS, é a “garantia de que a formação permanece conectada às realidades das comunidades”. Ele é a “instância de governança participativa que garante a legitimidade, aderência e qualidade da formação”.
O Conselho será responsável por contribuir com as diretrizes pedagógicas e garantir que a estratégia dos cursos reflita as necessidades e saberes dos territórios. Também será o Conselho que vai apoiar o monitoramento da realização das turmas, a seleção dos educadores e o andamento da estratégia.
Os conselheiros e conselheiras vão apreciar e validar materiais pedagógicos, metodologias e diretrizes para garantir a coerência e aderência territorial. Por fim, vão apontar ajustes, lacunas e contribuições necessárias para que a formação responda as demandas reais dos territórios.
A partir das escolhas dos conselheiros e conselheiras, serão realizadas reuniões para apresentar e validar as diretrizes das atividades. Após isso, o Conselho será responsável por acompanhar a seleção e monitorar a execução dos trabalhos.
O Conselho será dividido entre o Bloco Popular e o Bloco Institucional. No Popular, são oito representantes das pessoas atingidas, sendo três de Minas Gerais, três do Espírito Santo e dois IPCTs; além de duas vagas para movimentos sociais e uma para o Conselho Nacional de Saúde. Já no Institucional, terão vagas do Ministério da Saúde, da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e outras possíveis representações.
As pessoas atingidas escolhidas para o Conselho foram:
Minas Gerais: Lanla Maria Soares de Almeida, Miguelito Teixeira de Sousa e Mirella Regina Lino de Sant’Ana;
Espírito Santo: Regiane Soares Rosa, Michelini dos Santos Sobrinho e Varner de Santana Moura;
IPCTs: Daiane Cristina de Paula Estanislau e Jadilson Lino de Oliveira Gomes.
Foi previsto ainda duas vagas para os movimentos sociais, entretanto, esses nomes devem ser definidos posteriormente.
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