Governo federal marca lançamento do edital de projetos comunitários e do chamamento público de projetos estruturantes

Evento vai ocorrer em Governador Valadares na próxima sexta-feira, dia 22 de maio

O governo federal marcou a data e o local para o lançamento do edital de projetos comunitários e do chamamento público de projetos estruturantes. Ele vai ocorrer no ginásio poliesportivo do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), em Governador Valadares, a partir das 11 horas da manhã.

O IFMG/GV fica na avenida Minas Gerais, 5189, bairro Ouro Verde. O evento será aberto ao público e contará com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

Conselho Federal de Participação Social definiu alguns dos critérios para ambos os projetos. Foto: Alcides Miranda

Ao todo, o edital e o chamamento público vão destinar R$ 450 milhões às pessoas e comunidades atingidas por meio de projetos que serão financiados pelo Fundo de Participação Social do Rio Doce, previsto no Anexo 6 do Novo Acordo.

Além do lançamento, também ocorrerá no IFMG/GV o programa “Governo do Brasil na Rua”, das 08h30 às 15h, com a oferta de serviços públicos federais, como o Desenrola 2.0, perícias e atendimentos do INSS, Banco do Brasil e Caixa, inclusive sobre o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Sobre o edital de projetos comunitários

O edital de projetos comunitários é voltado para organizações, associações e cooperativas dos municípios atingidos. Ele vai financiar projetos de R$ 50 mil, R$ 100 mil, R$ 200 mil ou R$ 400 mil reais.

Os projetos comunitários visam atender atividades que contribuam para a geração de renda das comunidades atingidas, tecnologias sociais e ambientais e também espaços de cultura e lazer.

Para participar, as organizações precisam ter CNPJ ativo ou conseguir um parceiro fiscal que se responsabilizará pelos recursos e pela prestação de contas.

O edital, que será publicado pela Fundação Banco do Brasil, ficará aberto por tempo determinado e os projetos deverão ser realizados em até um ano.

Sobre o chamamento público de projetos estruturantes

Os projetos estruturantes vão disponibilizar valores que vão de R$ 10 milhões a R$ 23 milhões. Ele é voltado para que grandes organizações, chamadas de entidades gestoras, recebam esse recurso e repassem para associações e cooperativas menores.

Essas entidades gestoras irão não só gerir o dinheiro, mas também serão as responsáveis por fazer com que as associações apoiadas cumpram as atividades previstas no projeto.

Os estruturantes serão divididos em dois eixos: o primeiro voltado ao fortalecimento de organizações e o segundo para investimentos produtivos.

As organizações do Eixo 1 receberão os recursos para poderem se formalizar, ou seja, criar um próprio CNPJ, e se estruturar. O objetivo é que essas associações fiquem regulares para poderem, nos próximos anos, participarem dos próximos editais sem a necessidade de parceiro fiscal.

Já o financiamento do Eixo 2 é voltado para melhorar a capacidade produtiva e econômica de cooperativas e associações. Os recursos também poderão ser usados para formalizar as organizações, mas, principalmente, para alavancar a geração de renda dos cooperados e associados. O dinheiro também poderá ser usado para a distribuição de equipamentos, máquinas e demais instrumentos para auxiliar as organizações no próprio trabalho.

Tanto no Eixo 1 quanto no 2 quem vai enviar o projeto para ser avaliado, ser responsável pelos recursos, repasses e prestação de contas será a entidade gestora. Diferente do edital de projetos comunitários, em que as próprias associações que irão elaborar os projetos, enviar, gerir os recursos e as prestações de contas.

O chamamento público ficará aberto durante todo o ano de 2026 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As entidades gestoras precisam apresentar os projetos com, no mínimo, cinco associações que serão apoiadas. O recurso e as atividades também precisam ser feitos pelo período de um ano.

Para participar do lançamento, é só comparecer ao IFMG/GV no horário marcado. Não é necessário fazer qualquer tipo de inscrição.